Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA/2024, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2024, e da outras providências.

EXONERAR SUPERVISOR DO EJA

DECRETA PONTO FACULTATIVO AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHEIAS DO RIO MEARIM

EXONERAÇÃO DE CARGO

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE-MA

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

EXONERAÇÃO DIRETORA CENTRO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UBS

NOMEAR SUPERVISORA ESCOLAR

NOMEAR SUPERVISOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAR SUPERVISORA ESCOLAR

DETERMINA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O RECADASTRAMENTO ESPECIFICO DE PESSOAL ANO 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

NOMEAR ASSESSORA TECNICA

PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS"

NOMEAR EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher a efetivação e promoção dos direitos da mulher no Municipio de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA/MDR Nº260 DE 02 FEVEREIRO DE 2022.

Cria o Clube Peteca de Ouro C-P-0 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências.

Altera o artigo n° 12 da lei Municipal n° 308/2017, que "dispõe sobre a reestruturação do lnstituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale-MA e da outras providências.

NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO

Trata-se de lei que institui sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação das políticas públicas a serem adotadas ao plano municipal pela primeira infância em Trizidela do Vale- MA PMPI-TV e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do municipio Trizidela do Vale-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências.

EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA