PROCURADORIA GERAL

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA

PROCURADOR GERAL

Amparo: Nomeação: 29/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.558.070/0001-22

Telefone(s): (98) 9.8768-5240

E-MAIL: procuradoria@trizideladovale.ma.gov.br

Site oficial: https://trizideladovale.ma.gov.br/secretaria.php?sec=9

Horário: SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 16:00 HORAS

Endereço: AV. DEPUTADO CARLOS MELO, Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
Ex gestores

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Visão

Ser reconhecido nacionalmente como órgão jurídico de excelência na defesa do interesse público.

Funções

Participar da formulação e viabilização das políticas públicas em conformidade com a Constituição e com a Lei, promover a sua implementação e execução, representar o Município em Juízo, prestar assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da Administração, gerir processos disciplinares e a dívida ativa.
A PGM é órgão jurídico e instituição de caráter permanente, com vinculação direta ao Prefeito, tendo por finalidade definir o posicionamento técnico-jurídico do Município, desempenhando as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel, as atividades de correição da atuação e do desempenho dos Procuradores do Município e dos servidores do seu quadro, o processamento dos procedimentos disciplinares de exercício da pretensão punitiva.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI	02/01/2017	31/12/2020

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

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