Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 889 registros

Portaria: 30 06/02/2024

Nomeação, Agente: Sara Rodrigues da Silva Costa, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 31 06/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Josete Ferreira Alves, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 32 06/02/2024

Nomeação, Agente: Antonilde Rodrigues Guimaraes, Cargo: Gestor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 33 06/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Oliveira de Castro, Cargo: Gestor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 34 06/02/2024

Nomeação, Agente: Cynthia Karine Nunes dos Santos, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 35 06/02/2024

Nomeação, Agente: Edilene Pereira de Brito Sousa, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 36 06/02/2024

Nomeação, Agente: Elieuda Fernades Silva Araújo, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 37 06/02/2024

Nomeação, Agente: Elisete Oliveira Ferreira, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 39 06/02/2024

Nomeação, Agente: Glaucia Leite de Menezes Bezerra, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 38 06/02/2024

Nomeação, Agente: Flavia Denise de Menezes Oliveira, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 07 06/02/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE OS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Portaria: 27 05/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 04 05/02/2024

REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021

DECRETO - 05 05/02/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇOES PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

DECRETO - 06 05/02/2024

DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E HORARIOS DO USO DE SONS AUTOMOTIVOS, PAREDÕES E APRELHOS SIMILARES A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS

Portaria: 20 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lorena Lira de Castro, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Hanseniase e Tuberculose , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 21 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Valdeisa Silva de Araujo, Cargo: Diretora Ubs Gení de Jesus Nunes Alves, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22 31/01/2024

Nomeação, Agente: Leidiane Siqueira Pereira, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 23 31/01/2024

Nomeação, Agente: Gildevania da Silva Nascimento Alves, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilãncia Sanitária , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 24 31/01/2024

Nomeação, Agente: Anarelli Karoline de Araujo Brasil, Cargo: Coordenadora do Programa Saude Na Escola-pse, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 25 31/01/2024

Nomeação, Agente: Joelma Fabricy Lopes Vale, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 26 31/01/2024

Nomeação, Agente: Arisvalter Bezerra Oliveira, Cargo: Quimico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lorena Ferreira Barbosa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contatos da Secretaria de Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Arlene Silva Freitas de Lima, Cargo: Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 10 31/01/2024

Nomeação, Agente: Janirene Silva de Araujo, Cargo: Coordenadora do Tratamento Fora do Domicilio-tfd, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 11 31/01/2024

Nomeação, Agente: Ivete Pascoal Costa, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilância Epidemiologica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12 31/01/2024

Nomeação, Agente: Taissa Gabriela Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Saude Bucal do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13 31/01/2024

Nomeação, Agente: Jocielma Oliveira Pereira, Cargo: Coordenadora do Controle e Avaliação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14 31/01/2024

Nomeação, Agente: Joseane de Oliveira Almeida Fernandes, Cargo: Coordenadora de Saude Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lierka Silva Farias, Cargo: Enfermeira Diretora do Centro de Especialidades Medicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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