DEIBSON PEREIRA FREITAS
Prefeito(a)
GUSTAVO CASTRO BRANDAO FILHO
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR
AV DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8147-6379
controladoria@trizideladovale.ma.gov.br
CHEFE DE GABINETE
AVENIDA DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8443-1307
prefeituradetrizideladovale8@gmail.com
PROCURADOR GERAL
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 16:00 HORAS
(98) 9.8768-5240
procuradoria@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 14:00 HORAS
(99) 9.8136-0608
adm.trizidela2021@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8205-7000
agricultura@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
semastrizidela@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
mss-abreu1@hotmail.com
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE
AVENIDA DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8135-7493
esporte@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
financas@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS , Nº 1463 - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8252-7205
infraestrutura@trizidela.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
planejamento@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
semus_trizidela@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA DA SALVAÇÃO , Nº 1089 - JERUSALÉM - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8111-6033
seguranca@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE
RUA DA SALVAÇÃO , Nº 1089 - JERUSALÉM - CEP: 65.727-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HORAS AS 14:00 HORAS, EXCETO FERIADOS
secjuventudetrizidela@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SANTO ANTÔNIO , Nº 290 - CENTRO - CEP: 65.727-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HORAS AS 14:00 HORAS, EXCETO FERIADOS
(99) 9.8276-2653
prefeituratrizideladovale8@gmail.com
SECRETÁRIO (A)
TRAVESSA SANTO ANTÔNIO , Nº 290 - CENTRO - CEP: 65.727-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HORAS AS 14:00 HORAS, EXCETO FERIADOS
(99) 9.8136-0608
SECRETÁRIO(A)
RUA CANDIDO NUNES , Nº S/N - JERUSALÉM - CEP: 65.727-000
SEGUNDA Á SEXTA DAS 08:00 ÁS 17:00
(99) 9.8114-8297
prefeituratrizideladovale8@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO , Nº 01 - AVENIDA PASSOS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8137-3373
meioambiente@trizideladovale.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Compete a Secretaria da Municipal da Mulher: I - promover eventos de natureza sociocultural; II - identificar situações de grupo ou isoladas que contrariem a política nacional de emancipação feminina; III - fomentar a formação de associações com os objetivos definidos, de acordo com a Política Nacional para as Mulheres constantes de normas expedidas pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM/PR).
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a instituição do prêmio Avança Mais Educação no âmbito da politica Educação Avança Mais Educação do Municipio de Trizidela do Vale
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Dispõe sobre a nomeação da praça da igreja Santo Antonio, no povoado Centro da Velha Rosa, no municipio de Trizidela do Vale-MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
Dispõe sobre a criação do centro de referência no atendimento á mulher em siatuação de violência- CRAM, de Trizidela do Vale-MA
Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional de Trizidela do Vale-Ma para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei das diretrizes orçamentaria-LDO.
Dispóe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência doméstica.
fica instituido a campanha Municipal de Prevenção, Proteção ao Turismo Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providê [...]
Autoriza o municipio de Trizidela do Vale/Ma a abri crédito especial.
NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO ARAÚJO ATTA
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias.
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 20 [...]
Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do [...]
Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras pr [...]
Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institu [...]
Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no [...]
Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral n [...]
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ILEGALIDADES DO TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO N° 338/2015 QUA CONCEDEU O DIREITO REAL DE USO IMÓVEL INTEGRAN [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
DISPÕE SOBRE AS COPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A COMPOR A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DEFINE AS ATRIBUIÇOES DA EQUIPE GESTORA QUE INTEGRA O QUADRO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE MAIS INTEGRAL MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXONERA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Maria Porfirio III e dá outras providências
DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA
EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A POIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar supostas ilegalidades quando da expedição do termo de concessão do direito real.
Delegar, Agente: Otone de Souza, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Ilana Sousa Silva, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia de Andrade Farias, Cargo: Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Cesar de Lima Correia, Cargo: Secretária Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esportes
Exoneração, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Secretária Municipal de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lorena Lira de Castro, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Hanseniase e Tuberculose , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Gomes, Cargo: Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ivete Pascoal Costa, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilância Epidemiologica , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elson Belarmino de Sá, Cargo: Coordenador do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Valdeisa Silva de Araujo, Cargo: Diretora Ubs Gení de Jesus Nunes Alves, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jaciara Dantas Gomes, Cargo: Chefe de Departamento de Serviços Administrativos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joel Machado Rodrigues, Cargo: Diretor Geral do Colegio Militar, Secretaria: Secretaria de Educação
Retificar, Agente: Joao Batista Barbosa dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro da Silva Aguiar Neto, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais
Nomeação, Agente: Maria Princesa Campelo de Alcantara, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos- Scfv, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josue da Silva Amorim, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais
Nomeação, Agente: Antonio Agostinho da Silva, Cargo: Gesto Geral do Municicpio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Reintegrar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alessandra Freire da Silva Batista, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Regiane Silva Ximenes, Cargo: Chefe de Departamento de Planejamento Urbano e Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marilene de Souza, Cargo: Coordenadora de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ricardo Pinto Barbosa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Italo Costa de Sousa, Cargo: Arquiteto de Elaboração de Projetos Arquitetômicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
