Dispõe sobre a instituição do prêmio Avança Mais Educação no âmbito da politica Educação Avança Mais Educação do Municipio de Trizidela do Vale

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

Dispõe sobre a nomeação da praça da igreja Santo Antonio, no povoado Centro da Velha Rosa, no municipio de Trizidela do Vale-MA

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]

Dispõe sobre a criação do centro de referência no atendimento á mulher em siatuação de violência- CRAM, de Trizidela do Vale-MA

Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional de Trizidela do Vale-Ma para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei das diretrizes orçamentaria-LDO.

Dispóe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência doméstica.

fica instituido a campanha Municipal de Prevenção, Proteção ao Turismo Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providê [...]

Autoriza o municipio de Trizidela do Vale/Ma a abri crédito especial.

NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO ARAÚJO ATTA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIARIAS

Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras p [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias.

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 20 [...]

Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do [...]

Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras pr [...]

Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institu [...]

Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no [...]

Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral n [...]

TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO)

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ILEGALIDADES DO TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO N° 338/2015 QUA CONCEDEU O DIREITO REAL DE USO IMÓVEL INTEGRAN [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

DISPÕE SOBRE AS COPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRIZIDELA DO VALE.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A COMPOR A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DEFINE AS ATRIBUIÇOES DA EQUIPE GESTORA QUE INTEGRA O QUADRO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE MAIS INTEGRAL MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE

Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

EXONERA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Maria Porfirio III e dá outras providências

DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PONTO FACULTATIVO

PONTO FACULTATIVO

NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PONTO FACULTATIVO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO

EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO

NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS

DISPÕE SOBRE A POIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024

PONTO FACULTATIVO

Nomeação, Agente: Lierka Silva Farias, Cargo: Enfermeira Diretora do Centro de Especialidades Medicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rejane de Aguiar Sales, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa da Unidade Basica de Saude- Chico Chicote, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aline Moreira Jansen Queiroz, Cargo: Enfermeira Cordenadora de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joseane de Oliveira Almeida Fernandes, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilãncia Sanitária , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gildevania da Silva Nascimento Alves, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilãncia Sanitária , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Joseane de Oliveira Almeida Fernandes, Cargo: Enfermeira Coordenadora do Centro de Imagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Gutemberg Nascimento Filho, Cargo: Chefe de Departamento de Auxilio Tecnico da Assessoria de Processos Judiciais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dina Selma Leal, Cargo: Secretaria municipal da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Nomeação, Agente: Josue da Costa Oliveira Junior, Cargo: Secretario Municipal de Trabalho e Juventude, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Juventude

Designação, Agente: Charles Pierre Galindo Bedor, Cargo: Designa Servidores Públicos para Movimentar as Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, Secretaria [...]

Nomeação, Agente: Gabrielly Freitas dos Santos, Cargo: Gestora de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanessa Gomes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Albenilson Dantas Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Assuntos Religiosos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Alves Lima, Cargo: Assessor Administrativo do Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lenyr Maryanna Haidar Santos, Cargo: Departamento de Desenvolvimento de Politicas Públicas Na Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Emileny Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dina Selma Leal, Cargo: Secretaria municipal da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josue da Costa Oliveira Junior, Cargo: Secretario Municipal de Trabalho e Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francinaldo Rodrigês Pinheiro, Cargo: Secretária Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esportes

Nomeação, Agente: Miguel de Abreu Zusar, Cargo: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Cargo: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Silva, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Lemos Silva Maia, Cargo: Secretária de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Revogar, Agente: Monica de Albuquerque Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar, Agente: Rosangela Mota Lima, Cargo: Gestora de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar, Agente: Francilene Nunes Franca de Santana, Cargo: Secretária de Assuntos Judiciais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes Fernandes Filho, Cargo: Chefe de Departamento de Planejamento Urbano e Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bianca Oliveira de Freitas Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO