Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1045 registros

Portaria: 17/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Arlete dos Santos da Silva, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa da Unidade Basica de Saude-rosa Rosilda, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 16/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Aline Moreira Jansen Queiroz, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lierka Silva Farias, Cargo: Enfermeira Diretora do Centro de Especialidades Medicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Joseane de Oliveira Almeida Fernandes, Cargo: Coordenadora de Saude Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Jocielma Oliveira Pereira, Cargo: Coordenadora do Controle e Avaliação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Taissa Gabriela Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Saude Bucal do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 11/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Ivete Pascoal Costa, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilância Epidemiologica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 10/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Janirene Silva de Araujo, Cargo: Coordenadora do Tratamento Fora do Domicilio-tfd, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Arlene Silva Freitas de Lima, Cargo: Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lorena Ferreira Barbosa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contatos da Secretaria de Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 03/2024 25/01/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JEVENTUDE

DECRETO: 02/2024 25/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

Portaria: 07/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Emileny Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

Portaria: 06/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Luciane da Silva Correa Aguiar, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

Portaria: 05/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Lima da Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Cassio Rene da Conceicao Coelho, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Elizete de Sousa Oliveira, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Lais Figueiredo Dantas de Sousa, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Arysson Nava Alves, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTES A 8%

ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO: /2023 31/12/2023

Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2023

DECRETO: 54/2024 22/12/2023

FICA DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTE A 5% A INCIDIR NAS PARCELAS MENSAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 53/2024 19/12/2023

dispõe sobre recesso nas repartiçoes públicass devido as festividades de natal e de final de ano

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 5/2023 15/12/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Portaria: 64/2023 14/12/2023

Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Gerir o Fundo Municipal de Esporte-fme, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 63/2023 14/12/2023

Exoneração, Agente: Jose Francisco Silva, Cargo: Gerir o Fundo Municipal de Esporte-fme, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 62/2023 13/12/2023

Nomeação, Agente: Walter da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 61/2023 12/12/2023

Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

DECRETO: 52/2024 12/12/2023

dispõe sobre a aprovação do leteamento deminiado maria porfirio II

Portaria: 59/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Jose Francisco Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

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