Dispõe sobre a nomeação da praça da igreja Santo Antonio, no povoado Centro da Velha Rosa, no municipio de Trizidela do Vale-MA

Dispõe sobre a criação do centro de referência no atendimento á mulher em siatuação de violência- CRAM, de Trizidela do Vale-MA

Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional de Trizidela do Vale-Ma para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei das diretrizes orçamentaria-LDO.

Dispóe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência doméstica.

fica instituido a campanha Municipal de Prevenção, Proteção ao Turismo Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências.

Autoriza o municipio de Trizidela do Vale/Ma a abri crédito especial.

NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO ARAÚJO ATTA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIARIAS

Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providencias.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2015, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2013, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificagao para referencia futura.