DECRETA PONTO FACULTATIVO

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA O ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO

DISPÓE SOBRE REGULAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLETMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022

DECRETA LUTO OFICIAL

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DE APLCAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

INTSTITUE O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUTISTA DO SUS

INSTITUDE O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADIAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DE QUEIMADAS PARA FINS DE LIMPESA E MANUSEIO

INSTITUE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21 instituindo no ambito da Administragao Pdblica Direta e lndireta de Trizidela do Vale-MA o Programa Municipal de Governo Digital e da outras providencias.

REGULAMENTA LEI FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

CONVOCA A XIII A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR GESTORA DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JÕAO DAMASIO DE FREITAS"

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº21/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

EXONERAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO