Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1045 registros

LEI MUNICIPAL: 514/2024 22/03/2024

Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 518/2024 21/03/2024

Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias.

Portaria: 61/2024 20/03/2024

Reintegrar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 513/2024 20/03/2024

Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.

DECRETO: 15/2024 19/03/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 14/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA

DECRETO: 13/2024 13/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO

DECRETO: 12/2024 13/03/2024

EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 60/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Alessandra Freire da Silva Batista, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 59/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Regiane Silva Ximenes, Cargo: Chefe de Departamento de Planejamento Urbano e Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 11/2024 04/03/2024

NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO

Portaria: 58/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Marilene de Souza, Cargo: Coordenadora de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 516/2024 29/02/2024

Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.

Portaria: 57/2024 28/02/2024

Exoneração, Agente: Ricardo Pinto Barbosa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 56/2024 28/02/2024

Exoneração, Agente: Italo Costa de Sousa, Cargo: Arquiteto de Elaboração de Projetos Arquitetômicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 55/2024 28/02/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Duarte da Silva, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 10/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS

DECRETO: 09/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A POIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024

Portaria: 54/2024 15/02/2024

Exoneração, Agente: Jaciara Dantas Gomes, Cargo: Chefe de Departamento de Serviços Administrativos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 53/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Rosilene de Sousa Lopes, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 52/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Veriane Jansen Magalhães, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 51/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Paulo Henrique da Silva Abreu, Cargo: Gestor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 50/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivanete Tavares Fernandes Araujo, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 49/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Elizonete de Freitas Melo, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 48/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barbosa da Silva, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 47/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Silva Pereira de Aguiar, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 46/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Cleussimar de Sousa Neves, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 45/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Kenea Maria David da Silva, Cargo: Gestor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 44/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Juceli Barbosa Aguiar Gonçalves, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA