NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

NOMEAR ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA

NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL

EXONERAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE ATENDIMENTO DO GABINETE

NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veiculos considerados inservíveis de propriedade do Municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providências.

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS

NOMEAÇÃO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO

FERIADO DE CARNAVAL

Nomeia Logradouro Municipal e institui homenagem, a saudosa Maria Porfirio de Sousa Lima (Dona Didi).

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

DECLARA BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E REFERENCIA QUE IRAO EMBASAR AS CONTRATAÇÕES, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETENCIA E A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO E DAS COMISSOES DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPOE SOBRE A GESTAO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL,EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

REGULAMENTO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

EXONERAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS BEM COMO ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS AO RECADASTRAMENTO

CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO DO CARGO DE FARMACEUTICA