Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências.
Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias.
Reintegrar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO
EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Alessandra Freire da Silva Batista, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Regiane Silva Ximenes, Cargo: Chefe de Departamento de Planejamento Urbano e Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO
Nomeação, Agente: Marilene de Souza, Cargo: Coordenadora de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
Exoneração, Agente: Ricardo Pinto Barbosa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Italo Costa de Sousa, Cargo: Arquiteto de Elaboração de Projetos Arquitetômicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Duarte da Silva, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A POIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Exoneração, Agente: Jaciara Dantas Gomes, Cargo: Chefe de Departamento de Serviços Administrativos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PONTO FACULTATIVO
Nomeação, Agente: Rosilene de Sousa Lopes, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Veriane Jansen Magalhães, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Henrique da Silva Abreu, Cargo: Gestor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Ivanete Tavares Fernandes Araujo, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Elizonete de Freitas Melo, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barbosa da Silva, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Silva Pereira de Aguiar, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Cleussimar de Sousa Neves, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kenea Maria David da Silva, Cargo: Gestor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Juceli Barbosa Aguiar Gonçalves, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Secretaria de Educação