Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 901 registros

DECRETO: 24/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e contratados temporários, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 546/2025 01/07/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração ? ???cução da Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, do Município de Trizidela do Vale para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 545/2025 27/06/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivoa adquirir terreno urbano no município Trizidela do Vale/MA, com destinação a construção de uma escola, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2025 27/06/2025

Decreta luto oficial no município Trizidela do Vale/MA em virtude do passamento da estudante Maria Isis da Conceição Souza.

DECRETO: 19/2025 17/06/2025

"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

Portaria: 221/2025 05/06/2025

Nomeação, Agente: Regina Queiros de Lima, Cargo: Coordenadora do Núcleo Interno de Regulação – Nir, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 218/2025 27/05/2025

Nomeação, Agente: Allan Roberto Alencar Santos, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 543/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 542/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.

Portaria: 215/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Cargo: Instauração de Sindicância, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Juceli Barbosa Aguiar Gonçalves, Cargo: Programa Mais Integral Na Unidade Integral Sao Vicente de Paula, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Sara Rodrigues da Silva Costa, Cargo: Programa Mais Integral Unidade Monsenhor Gerson Nunes Freire, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 10/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFORÇA MAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 541/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias,

DECRETO: 14/2025 08/04/2025

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO: 13/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA

DECRETO: 12/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 31/03/2025

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), EM VIGOR A LEI 273, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).

Portaria: 212/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 26/2025 26/03/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISÃO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS A QUE SE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 540/2025 26/03/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.

DECRETO: 11/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 10/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 538/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRURISMO DE TRIZIDEL DO VALE

LEI MUNICIPAL: 539/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 210/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Francilene Nunes Franca de Santana, Cargo: Membros do Conselho Administrativo do Instituto dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 211/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal do Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 208/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Hidelbrando Soares da Silva, Cargo: Coordenador da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA