Nomeação, Agente: Allan Roberto Alencar Santos, Cargo: Corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
Nomeação, Agente: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Cargo: Instauração de Sindicância, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Juceli Barbosa Aguiar Gonçalves, Cargo: Programa Mais Integral Na Unidade Integral Sao Vicente de Paula, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sara Rodrigues da Silva Costa, Cargo: Programa Mais Integral Unidade Monsenhor Gerson Nunes Freire, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFORÇA MAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), EM VIGOR A LEI 273, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).
Nomeação, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISÃO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS A QUE SE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRURISMO DE TRIZIDEL DO VALE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE
Nomeação, Agente: Francilene Nunes Franca de Santana, Cargo: Membros do Conselho Administrativo do Instituto dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal do Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Hidelbrando Soares da Silva, Cargo: Coordenador da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudio da Silva Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Anderson Aguiar Santana de Andrade, Cargo: Chefe de Divisão Assessoria e Serviços de Pecuaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
Exoneração, Agente: Alisson Polinelli Pascoal Costa, Cargo: Corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE
Nomeação, Agente: Maria Verbenia Costa Carvalho, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Otone de Souza, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Otone de Souza, Cargo: Secretario de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
