Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1199 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 11:48:34

Portaria: 126/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Juliete Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretora de Recursos Humanos do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 125/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Monica de Albuquerque Silva, Cargo: Chefe de Seção de Folha de Pagamento do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 124/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Francisca Regilda Furtado Leite, Cargo: Equipe de Apoio das Licitações e Contratações, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Juliete Bezerra de Oliveira, Cargo: Chefe de Seção de Folha de Pagamento do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 122/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Allynne Rimar da Silva Mariano, Cargo: Diretora de Recursos Humanos do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Lindoel Alves do Nascimento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Paula Fernanda Ferreira Vale, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 107/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Joseane Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Públicos - Servente Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Silva dos Santos, Cargo: Professora do 1° ao 5° Ano, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 29/2026 23/07/2026

DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA DA ADESÂO DO MARANHÂO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Portaria: 102/2026 23/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Loiola, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 28/2026 22/07/2026

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 565/2026 02/07/2026

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO DE 2027

DECRETO: 27/2026 27/06/2026

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DA DECLARAÇÃO DE VINCULOS PÚBLICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CONTROLE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS

DECRETO: 26/2026 26/06/2026

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Portaria: 99/2026 25/06/2026

Exoneração, Agente: Valdeniza Gomes Ferreira, Cargo: Técnica de Radiologia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 25/2026 25/06/2026

DISPÔE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL

DECRETO: 24/2026 24/06/2026

DISPÔE SOBRE A GESTÂO DAS CONSIGNAÇOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO

Portaria: 98/2026 23/06/2026

Nomeação, Agente: Elyud Silva Araujo, Cargo: Enfermeiro Coordenador de Saúde Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 97/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Janaina Ximenes do Prado Barreto, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Saúde Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 23/2026 23/06/2026

DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024, EDITAL N° 01/2024

Portaria: 95/2026 15/06/2026

Nomeação, Agente: Thais Lopes da Silva Paulino, Cargo: Assesora Juridica de Processos Administrativos Licitatorios e de Contratações Direta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 564/2026 08/06/2026

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO

LEI MUNICIPAL: 563/2026 08/06/2026

DISPÔE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 562/2026 08/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 561/2026 08/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO: 22/2026 02/06/2026

DISPÔE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 35/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÂO GONÇALO

DECRETO: 21/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Portaria: 94/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Elisete Oliveira Ferreira, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 93'/2026 29/05/2026

Portaria , Agente: Arlete Silva Freitas Barreto, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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