Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 889 registros

Portaria: 16 31/01/2024

Nomeação, Agente: Aline Moreira Jansen Queiroz, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 17 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Arlete dos Santos da Silva, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa da Unidade Basica de Saude-rosa Rosilda, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 18 31/01/2024

Nomeação, Agente: Rejane de Aguiar Sales, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa da Unidade Basica de Saude- Chico Chicote, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 19 31/01/2024

Nomeação, Agente: Edla Maria Pereira Santos, Cargo: Coordenadora da Equipe Multiprofissional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 02 25/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

DECRETO - 03 25/01/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JEVENTUDE

Portaria: 06 22/01/2024

Exoneração, Agente: Luciane da Silva Correa Aguiar, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

Portaria: 07 22/01/2024

Nomeação, Agente: Emileny Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

Portaria: 01 08/01/2024

Nomeação, Agente: Arysson Nava Alves, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02 08/01/2024

Nomeação, Agente: Lais Figueiredo Dantas de Sousa, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03 08/01/2024

Nomeação, Agente: Elizete de Sousa Oliveira, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04 08/01/2024

Nomeação, Agente: Cassio Rene da Conceicao Coelho, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 05 08/01/2024

Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Lima da Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 01 02/01/2024

DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTES A 8%

DECRETO - 54 22/12/2023

FICA DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTE A 5% A INCIDIR NAS PARCELAS MENSAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO - 53 19/12/2023

dispõe sobre recesso nas repartiçoes públicass devido as festividades de natal e de final de ano

Lei Nº. 5 de 2023 15/12/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Portaria: 63 14/12/2023

Exoneração, Agente: Jose Francisco Silva, Cargo: Gerir o Fundo Municipal de Esporte-fme, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 64 14/12/2023

Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Gerir o Fundo Municipal de Esporte-fme, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 62 13/12/2023

Nomeação, Agente: Walter da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 61 12/12/2023

Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

DECRETO - 52 12/12/2023

dispõe sobre a aprovação do leteamento deminiado maria porfirio II

Portaria: 59 01/12/2023

Exoneração, Agente: Jose Francisco Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

DECRETO - 51 29/11/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS

DECRETO - 50 13/11/2023

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DO MUNICIPIO

DECRETO - 49 08/11/2023

DISCRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS

DECRETO - 48 07/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMÁSIO DE FREITAS

Lei Nº. 4 de 2023 03/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO - 47 01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Lei Nº. 3 de 2023 17/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA