Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1045 registros

Portaria: 12/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Portaria: 112025/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Portaria: 10/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CAGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE

Portaria: 09/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 08/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 072025/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

Portaria: 07/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 06/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 052025/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66, VI e IX; da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 042025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Hamilton Assis Leite, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais

Portaria: 04/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 03/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Portaria: 022025/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 01/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO: /2024 31/12/2024

Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2024

DECRETO: 40/2025 27/12/2024

FICA EXONERADOS A PARTIR DE DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TRIZIDELA DO VALE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

LEI MUNICIPAL: 533/2024 19/12/2024

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO

DECRETO: 39/2025 19/12/2024

DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO ÁS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DE ANO

LEI MUNICIPAL: 532/2024 14/11/2024

Dispõe sobre a instituição do prêmio Avança Mais Educação no âmbito da politica Educação Avança Mais Educação do Municipio de Trizidela do Vale

DECRETO: 038/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.

DECRETO: 037/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.

DECRETO: 036/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 035/2024 07/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 034/2024 07/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS

Portaria: 85/2024 05/11/2024

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar supostas ilegalidades quando da expedição do termo de concessão do direito real.

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