NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
PONTO FACULTATIVO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE
DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE
PONTO FACULTATIVO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
PONTO FACULTATIVO
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMCERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFA, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO VALE FOLIA
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024 EDITAL N° 01/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELEMINARES- ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
DISPOE SOBRE A GESTAO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021
DISPOE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO EXPEDITO
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO OURO VIVO II
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS
DISPOE SOBRE A CONTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PONTO FACULTATIVO
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPOE SOBRE A CONCESSÂO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS (JOÂO BALÉ)