DISPÔE E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AS CONTAS DA GESTAO E DE GOVERNO AOS ORDENADORES DE DESPESAS

LUTO OFICIAL

FICA EXONERADOS A PARTIR DE DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TRIZIDELA DO VALE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO ÁS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DE ANO

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ILEGALIDADES DO TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO N° 338/2015 QUA CONCEDEU O DIREITO REAL DE USO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

DISPÕE SOBRE AS COPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRIZIDELA DO VALE.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NASCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A COMPOR A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DEFINE AS ATRIBUIÇOES DA EQUIPE GESTORA QUE INTEGRA O QUADRO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE MAIS INTEGRAL MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE

Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

EXONERA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Maria Porfirio III e dá outras providências

DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PONTO FACULTATIVO

PONTO FACULTATIVO

NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PONTO FACULTATIVO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO

EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO