Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e contratados temporários, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município Trizidela do Vale/MA em virtude do passamento da estudante Maria Isis da Conceição Souza.

"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

PONTO FACULTATIVO

PONTO FACULTATIVO

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR

DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

PONTO FACULTATIVO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE

DSIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO

DISPÔE E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AS CONTAS DA GESTAO E DE GOVERNO AOS ORDENADORES DE DESPESAS

LUTO OFICIAL

FICA EXONERADOS A PARTIR DE DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TRIZIDELA DO VALE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO ÁS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DE ANO

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ILEGALIDADES DO TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO N° 338/2015 QUA CONCEDEU O DIREITO REAL DE USO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

DISPÕE SOBRE AS COPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRIZIDELA DO VALE.