DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ILEGALIDADES DO TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO N° 338/2015 QUA CONCEDEU O DIREITO REAL DE USO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
DISPÕE SOBRE AS COPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NASCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A COMPOR A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DEFINE AS ATRIBUIÇOES DA EQUIPE GESTORA QUE INTEGRA O QUADRO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE MAIS INTEGRAL MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXONERA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Maria Porfirio III e dá outras providências
DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA
EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A POIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024
