PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR
DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE
PONTO FACULTATIVO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE
DSIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO
DISPÔE E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AS CONTAS DA GESTAO E DE GOVERNO AOS ORDENADORES DE DESPESAS
LUTO OFICIAL
FICA EXONERADOS A PARTIR DE DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TRIZIDELA DO VALE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO ÁS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DE ANO
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ILEGALIDADES DO TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO N° 338/2015 QUA CONCEDEU O DIREITO REAL DE USO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
DISPÕE SOBRE AS COPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NASCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A COMPOR A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DEFINE AS ATRIBUIÇOES DA EQUIPE GESTORA QUE INTEGRA O QUADRO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE MAIS INTEGRAL MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE