REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DA DECLARAÇÃO DE VINCULOS PÚBLICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CONTROLE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÔE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL

DISPÔE SOBRE A GESTÂO DAS CONSIGNAÇOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO

DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024, EDITAL N° 01/2024

DISPÔE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 35/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÂO GONÇALO

DECRETA PONTO FACULTATIVO

NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB

EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

PONTO FACULTATIVO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE

DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

PONTO FACULTATIVO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

PONTO FACULTATIVO

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMCERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFA, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO VALE FOLIA

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024 EDITAL N° 01/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELEMINARES- ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE

DISPOE SOBRE A GESTAO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021

DISPOE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO EXPEDITO