Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 169 registros Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 10:09:38

DECRETO: 30/2025 22/08/2025

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 29/2025 15/08/2025

DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 2025/28 31/07/2025

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO SAO VICENTE DE PAULA

DECRETO: 27/2025 29/07/2025

DISPÔE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 26./2025 21/07/2025

FICA DERETADO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO SILVA, CAFÉ

DECRETO: 25/2025 08/07/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 24/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e contratados temporários, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2025 27/06/2025

Decreta luto oficial no município Trizidela do Vale/MA em virtude do passamento da estudante Maria Isis da Conceição Souza.

DECRETO: 19/2025 17/06/2025

"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

DECRETO: 14/2025 08/04/2025

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO: 13/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA

DECRETO: 12/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE

DECRETO: 11/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 10/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 09/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

DECRETO: 08/2025 07/03/2025

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR

DECRETO: 07/2025 27/02/2025

DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 06/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 03/2025 26/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 02/2025 02/02/2025

DSIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO

DECRETO: 01/2025 13/01/2025

DISPÔE E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AS CONTAS DA GESTAO E DE GOVERNO AOS ORDENADORES DE DESPESAS

DECRETO: 40/2025 27/12/2024

FICA EXONERADOS A PARTIR DE DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TRIZIDELA DO VALE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 39/2025 19/12/2024

DISPÔE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO ÁS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DE ANO

DECRETO: 038/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.

DECRETO: 037/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.

DECRETO: 036/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

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