FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNUCÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSILDA DEODATO DA SILVA (ROSILDA DO VERDURÃO).

Dispõe sobre alteração do decreto n°. 25/2024 que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Trizidela do Vale-MA do biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA MUNICIPAL DE TRIZIELA DO VALE (MA)

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE.

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO SAO VICENTE DE PAULA

DISPÔE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

FICA DERETADO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO SILVA, CAFÉ

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDELA DO VALE

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e contratados temporários, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município Trizidela do Vale/MA em virtude do passamento da estudante Maria Isis da Conceição Souza.

"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

PONTO FACULTATIVO

PONTO FACULTATIVO

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR

DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

PONTO FACULTATIVO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE

DSIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO

DISPÔE E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AS CONTAS DA GESTAO E DE GOVERNO AOS ORDENADORES DE DESPESAS

LUTO OFICIAL

FICA EXONERADOS A PARTIR DE DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TRIZIDELA DO VALE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS