Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos considerados inservíveis de propriedade do Município de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Trizidela do Vale/MA para os cidadãos do respectivo município, que voluntariamente doam sangue.

Nomeia a Quadra de Esporte, Bairro da Baixada de Trizidela do Vale Maranhão e Institui homenagem ao Padre Capuchinho Monsenhor Gerson.

Anula a portaria nº 179/2021 –GP e dá outras providências.

EXONERA A PEDIDO A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de realização de festividades em período carnavalesco e estabelece outras providências.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenha [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

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