Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos considerados inservíveis de propriedade do Município de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Trizidela do Vale/MA para os cidadãos do respectivo município, que voluntariamente doam sangue.

Nomeia a Quadra de Esporte, Bairro da Baixada de Trizidela do Vale Maranhão e Institui homenagem ao Padre Capuchinho Monsenhor Gerson.

Anula a portaria nº 179/2021 –GP e dá outras providências.

EXONERA A PEDIDO A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de realização de festividades em período carnavalesco e estabelece outras providências.

CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (Educação)

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA.

CHAMAMENTO MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA – TIPO: FARDAMENTO ESCOLAR - QUE SERÁ DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades deste município de Trizidela do Vale (MA).