Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 110 registros

LEI MUNICIPAL: 523/2024 06/06/2024

06/06/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 03/06/2024

03/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 522/2024 03/05/2024

03/05/2024

Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 522/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIARIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0/2024 01/05/2024

01/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI MUNICIPAL: 521/2024 10/04/2024

10/04/2024

Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 520/2024 10/04/2024

10/04/2024

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 519/2024 10/04/2024

10/04/2024

Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 01/04/2024

01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI MUNICIPAL: 515/2024 29/03/2024

29/03/2024

Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Trizidela do Vale - MA, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 514/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 518/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 513/2024 20/03/2024

20/03/2024

Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 516/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.

ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO: 514/2024 22/02/2024

22/02/2024

TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO)

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 5/2023 15/12/2023

15/12/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 4/2023 03/11/2023

03/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 3/2023 17/10/2023

17/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2023 11/09/2023

11/09/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 02/08/2023

02/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI MUNICIPAL: 488/2023 29/06/2023

29/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA/2024, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2024, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 482/2023 22/03/2023

22/03/2023

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher a efetivação e promoção dos direitos da mulher no Municipio de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 481/2023 16/03/2023

16/03/2023

Cria o Clube Peteca de Ouro C-P-0 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 480/2023 16/03/2023

16/03/2023

Altera o artigo n° 12 da lei Municipal n° 308/2017, que "dispõe sobre a reestruturação do lnstituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale-MA e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 01/2023 15/03/2023

15/03/2023

Trata-se de lei que institui sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 479/2023 10/03/2023

10/03/2023

Dispõe sobre a implementação das políticas públicas a serem adotadas ao plano municipal pela primeira infância em Trizidela do Vale- MA PMPI-TV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 478/2023 10/03/2023

10/03/2023

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do municipio Trizidela do Vale-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 477/2023 02/03/2023

02/03/2023

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veiculos considerados inservíveis de propriedade do Municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 476/2023 10/02/2023

10/02/2023

Nomeia Logradouro Municipal e institui homenagem, a saudosa Maria Porfirio de Sousa Lima (Dona Didi).

LEI MUNICIPAL: 475/2023 10/02/2023

10/02/2023

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

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