Amparo: Nomeação: 04/2021 - 04/01/2021
CNPJ: ../-
Telefone(s): (99) 9.8137-3373
E-MAIL: meioambiente@trizideladovale.ma.gov.br
Site oficial: https://trizideladovale.ma.gov.br/secretaria.php?sec=6
Horário: SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
Endereço: RUA SANTO ANTONIO, Nº 01 - AVENIDA PASSOS - CEP: 65.727-000
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente compete:
I - elaborar a política municipal de meio ambiente;
II - elaborar pianos de preservação, e utilização sustentávei de
recursos do meio ambiente;
III - promover, junto à comunidade, atividades de orientação e
educação para preservação do meio ambiente;
IV - articular com os órgãos federais, estaduais e instituições
privadas nacionais ou estrangeiras, programas e projetos para captação de
recursos ou cooperação técnica, de modo a proteger o meio ambiente;
V - celebrar acordos, convênios, ajustes e outros atos afins com
orgaos e entidades federal e estadual, com vistas a intercâmbio de informações no
campo cientifico, técnico e administrativo, que se ajuste à política municipal do
meio ambiente;
VI - cumprir e fazer cumprir, no âmbito municipal, a legislação aplicável a política municipal do meio ambiente;
VII - fornecer subsídio para o bom funcionamento dos conselhos
municipais diretamente ligados à Secretaria.
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Há 4 ano(s)
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