SECRETARIA

SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

HAMILTON ASSIS LEITE
SECRETÁRIO (A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (99) 9.8137-3373

E-MAIL: meioambiente@trizideladovale.ma.gov.br

Site oficial: https://trizideladovale.ma.gov.br/secretaria.php?sec=6

Horário: SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS

Endereço: RUA SANTO ANTONIO, Nº 01 - AVENIDA PASSOS - CEP: 65.727-000

Mais informações do orgão
Missão
Promover ações sustentáveis de forma a propiciar um meio ambiente saudável e uma melhor qualidade de vida a população de Trizidela do Vale e região.
   
Visão
Ser reconhecida como modelo de Secretaria de Meio Ambiente, no que diz respeito às ações socioambientais e na promoção de políticas públicas voltadas à preservação de recursos naturais e desenvolvimento sustentável.
   
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente compete: I - elaborar a política municipal de meio ambiente; II - elaborar pianos de preservação, e utilização sustentávei de recursos do meio ambiente; III - promover, junto à comunidade, atividades de orientação e educação para preservação do meio ambiente; IV - articular com os órgãos federais, estaduais e instituições privadas nacionais ou estrangeiras, programas e projetos para captação de recursos ou cooperação técnica, de modo a proteger o meio ambiente; V - celebrar acordos, convênios, ajustes e outros atos afins com orgaos e entidades federal e estadual, com vistas a intercâmbio de informações no campo cientifico, técnico e administrativo, que se ajuste à política municipal do meio ambiente; VI - cumprir e fazer cumprir, no âmbito municipal, a legislação aplicável a política municipal do meio ambiente; VII - fornecer subsídio para o bom funcionamento dos conselhos municipais diretamente ligados à Secretaria.
   
Nome Data início Data fim
Mais
RAI BRITO DE ARAUJO 23/07/2018 31/12/2020
RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO 04/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO 01/01/2021
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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