Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 889 registros

Portaria: 01 02/01/2023

SERVIDORES QUE CONSTITUEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 02 02/01/2023

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA

DECRETO - 79 29/12/2022

NOMEAÇÃO DE CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO - 76 21/12/2022

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA

Portaria: 46 03/11/2022

NOMEAR PRESIDENTE DO AAE

DECRETO - 64 07/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025

Portaria: 43 05/10/2022

NOMEAR DIRETORA DE CEM

DECRETO - 56 27/09/2022

CRIAÇÃO DE AUXILIO PECUNIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DECRETO - 51 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA PORFIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 40 30/08/2022

NOMEAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Portaria: 39 23/08/2022

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DECRETO - 40 09/08/2022

REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DECRETO - 36 07/06/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

DECRETO - 30 04/05/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 29 03/05/2022

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

Portaria: 37 02/05/2022

NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO

Lei Nº. 461 de 2022 29/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências.

Portaria: 35 06/04/2022

NOMEAR COORDENADRODE VIGILANCIA AMBIENTAL

Portaria: 36 06/04/2022

NOMEAR GESTORA GERAL DO PROGRAMA MAIS INTEGRAL

DECRETO - 26 28/03/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PRO INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020

DECRETO - 25 23/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE CARATER INTERSETORIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

Portaria: 33 16/03/2022

NOMEAR DIRETORA DE RH

DECRETO - 24 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

Portaria: 30 09/03/2022

Nomeação, Agente: Dina Selma Leal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 29 09/03/2022

NOMEAR SECRETARIO DE TRABALHO E JUVENTUDE

Portaria: 31 09/03/2022

NOMEAR SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA