Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 891 registros

Portaria: 07/2023 03/01/2023

NOMEAR PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Portaria: 08/2023 03/01/2023

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria: 01/2023 02/01/2023

SERVIDORES QUE CONSTITUEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 02/2023 02/01/2023

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA

DECRETO: 79/2022 29/12/2022

NOMEAÇÃO DE CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO: 76/2022 21/12/2022

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA

DECRETO: 64/2022 07/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025

DECRETO: 56/2022 27/09/2022

CRIAÇÃO DE AUXILIO PECUNIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DECRETO: 51/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA PORFIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 40/2022 30/08/2022

NOMEAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Portaria: 39/2022 23/08/2022

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DECRETO: 40/2022 09/08/2022

REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DECRETO: 36/2022 07/06/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

DECRETO: 30/2022 04/05/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 29/2022 03/05/2022

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

LEI MUNICIPAL: 461/2022 29/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências.

Portaria: 35/2022 06/04/2022

NOMEAR COORDENADRODE VIGILANCIA AMBIENTAL

Portaria: 36/2022 06/04/2022

NOMEAR GESTORA GERAL DO PROGRAMA MAIS INTEGRAL

DECRETO: 26/2022 28/03/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PRO INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020

DECRETO: 25/2022 23/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE CARATER INTERSETORIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DECRETO: 24/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

Portaria: 30/2022 09/03/2022

Nomeação, Agente: Dina Selma Leal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA