NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO

Trata-se de lei que institui sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação das políticas públicas a serem adotadas ao plano municipal pela primeira infância em Trizidela do Vale- MA PMPI-TV e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do municipio Trizidela do Vale-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências.

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

NOMEAR ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES

EXONERAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE ATENDIMENTO DO GABINETE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA

NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veiculos considerados inservíveis de propriedade do Municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providências.

NOMEAÇÃO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS

FERIADO DE CARNAVAL

Nomeia Logradouro Municipal e institui homenagem, a saudosa Maria Porfirio de Sousa Lima (Dona Didi).

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

DECLARA BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

REGULAMENTO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPOE SOBRE A GESTAO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL,EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETENCIA E A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO E DAS COMISSOES DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E REFERENCIA QUE IRAO EMBASAR AS CONTRATAÇÕES, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS

NOMEAR DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXONERAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO