Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 891 registros

Portaria: 29/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edson Gomes Martins da Costa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 30/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luciane da Silva Correa Aguiar, Cargo: Assessor(a) Municipal de Assuntos Políticos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 31/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Adriano Pereira Nobre, Cargo: Chefe do Departamento dos Vigias , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 32/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ivanilson Soares de Lima, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 33/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Leôncio Coutinho Ibiapino, Cargo: Presidente(a) da Casa dos Conselhos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 34/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio da Conceição Santos, Cargo: Assessor(a) de Comunicação do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 35/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alexandre Carlos Leite de Abreu, Cargo: Assessor(a) Jurídico do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 36/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Érica Fernanda da Luz Araújo, Cargo: Contador(a) do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 37/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cristiane Cruz de Freitas, Cargo: Diretor(a) do Diário Oficial do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 38/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alexandre da Silva Sousa, Cargo: Divisão de Atendimento do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 39/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Edna Araújo da Cruz, Cargo: Divisão de Serviços do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 40/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Franciele Nunes França de Santana, Cargo: Secretário(a) da Assessoria Jurídica do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 41/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Luna do Monte, Cargo: Assessor(a) Técnica Administrativa de Finanças,, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 42/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Jesus Marques, Cargo: Chefe da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 43/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Natália Santos Dias Vieira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

NOMEAR – FRANCISCO DE SOUSA LIMA para o Cargo de Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE

LEI MUNICIPAL: 403/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 402/2020 22/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 58/2020 07/12/2020

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 401/2020 03/12/2020

NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 400/2020 03/12/2020

NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 399/2020 03/12/2020

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 398/2020 17/11/2020

TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 397/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS ALUSIVAS A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PADROEIRO DA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 396/2020 03/11/2020

REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL E DA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 002/2020 03/11/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024.

LEI MUNICIPAL: 395/2020 29/10/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA, SITUADA NA RUA CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08/2020 28/10/2020

"REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICOS- CULTURAIS E CONDICÕES DE MANIFESTACOES CULTWWS MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZJDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 394/2020 15/10/2020

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILÍA ACOLHEDORA.

LEI MUNICIPAL: 393/2020 16/09/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA