CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS BEM COMO ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS AO RECADASTRAMENTO
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
EXONERAÇÃO DO CARGO DE FARMACEUTICA
EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM
CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA
SERVIDORES QUE CONSTITUEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2022
NOMEAÇÃO DE CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA
NOMEAR PRESIDENTE DO AAE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025
NOMEAR DIRETORA
NOMEAR DIRETORA DE CEM
CRIAÇÃO DE AUXILIO PECUNIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA PORFIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REINTEGRAR SERVIDOR
NOMEAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO
REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências.
NOMEAR GESTORA GERAL DO PROGRAMA MAIS INTEGRAL
NOMEAR COORDENADRODE VIGILANCIA AMBIENTAL
