Fiscal de Contrato, Agente: Janirene Silva de Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Regulamenta a lei municipal n. 453/2021 que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do municipio de Trizidela do Vale-ma e dá outras providências.

INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DA CPL

DESIGNAR PREGOEIRA

Fiscal de Contrato, Agente: Carlos Matteus Lima de Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração

Fiscal de Contrato, Agente: Rosangela Mota Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Elizangela Silva Leitão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Brenda Costa Moura, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeia a Quadra de Esporte, Bairro da Baixada de Trizidela do Vale Maranhão e Institui homenagem ao Padre Capuchinho Monsenhor Gerson.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Trizidela do Vale/MA para os cidadãos do respectivo município, que voluntariamente doam sangue.

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos considerados inservíveis de propriedade do Município de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Comunitária.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Nomeia Logradouro Municipal o Cemitério do Povoado Morro dos Caboclos como Descanse em Paz.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Bom Gosto

Altera a Lei n° 188/2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de Passageiro, denominado "MOTO-TÁXI", nos termos do art. 9º, VI e Art. 13 §4° em conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências”.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização a Concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário aos músicos e intérpretes do Município de Trizidela do Vale/MA afetados economicamente pela Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a CRER – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, (Vida Nova).

Cria o Projeto GARYVALE e estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Promoção e dá outras providências

Anula a portaria nº 179/2021 –GP e dá outras providências.

EXONERA A PEDIDO A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de realização de festividades em período carnavalesco e estabelece outras providências.

Fiscal de Contrato, Agente: Edson da Silva Chaves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fiscal de Contrato, Agente: Raimunda Cruz de Matos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação da Pregoeira e equipe do preção, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.