Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 891 registros

DECRETO: 21/2019 11/06/2019

EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.

LEI MUNICIPAL: 356/2019 05/06/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 357/2019 05/06/2019

ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS AÇOES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 361/2019 04/06/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 355/2019 30/05/2019

ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO.

Portaria: 144/2019 22/05/2019

Ratificar a instituição da Caixa Escolar nos estabelecimentos municipais de ensino, administrados pela SEMED, organizada sob a forma de associação civil de direito privado sem fins lucrativos.

DECRETO: 20/2019 10/05/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - POLICIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO DEVER FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 19/2019 24/04/2019

EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

LEI MUNICIPAL: 353/2019 22/04/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA