Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 891 registros

LEI MUNICIPAL: 354/2019 22/04/2019

DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VINCULOS COM MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 351/2019 09/04/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL

LEI MUNICIPAL: 352/2019 09/04/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS

LEI MUNICIPAL: 349/2019 08/04/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 350/2019 08/04/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17/2019 04/04/2019

CRIA A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE

DECRETO: 16/2019 03/04/2019

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA

LEI MUNICIPAL: 348/2019 27/03/2019

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2019 19/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA CARLA VALDA SILVA MORAIS MELO DA SECRETÁRIA DA MULHER

LEI MUNICIPAL: 347/2019 14/03/2019

NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA

Portaria: 89/2019 11/03/2019

Art. 1º NOMEAR – DINA SELMA LEAL, para o Cargo de Procurador Geral do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

DECRETO: 08/2019 11/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 09/2019 11/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DE CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO DA FUNÇÃO DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 07/2019 07/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

DECRETO: 05/2019 28/02/2019

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA