Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 889 registros

Lei Nº. 351 de 2019 09/04/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL

Lei Nº. 352 de 2019 09/04/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS

Lei Nº. 349 de 2019 08/04/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 350 de 2019 08/04/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 17 04/04/2019

CRIA A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE

DECRETO - 16 03/04/2019

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA

Lei Nº. 348 de 2019 27/03/2019

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 12 19/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA CARLA VALDA SILVA MORAIS MELO DA SECRETÁRIA DA MULHER

Lei Nº. 347 de 2019 14/03/2019

NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA

Portaria: 89 11/03/2019

Art. 1º NOMEAR – DINA SELMA LEAL, para o Cargo de Procurador Geral do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

DECRETO - 08 11/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO - 09 11/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DE CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO DA FUNÇÃO DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO - 07 07/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

DECRETO - 05 28/02/2019

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO - 06 28/02/2019

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E OU COPOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL LAVA- PRATOS NA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 344 de 2019 25/02/2019

INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA