FERIADO DE CARNAVAL

DECLARA BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

REGULAMENTO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPOE SOBRE A GESTAO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL,EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETENCIA E A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO E DAS COMISSOES DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E REFERENCIA QUE IRAO EMBASAR AS CONTRATAÇÕES, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS BEM COMO ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS AO RECADASTRAMENTO

NOMEAÇÃO DE CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025

CRIAÇÃO DE AUXILIO PECUNIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA PORFIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PRO INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE CARATER INTERSETORIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.410/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, QUADRIÊNIO 2022 A 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.445/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Trizidela do vale e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências.

Revogação concessão de direito

Determina a formação de comissão especial destinada a proceder o recadastramento especifico de pessoal.

Regulamenta a lei municipal n. 453/2021 que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do municipio de Trizidela do Vale-ma e dá outras providências.

Anula a portaria nº 179/2021 –GP e dá outras providências.