Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 169 registros Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 10:09:38

DECRETO: 24/2019 07/08/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - SAAE, DE TRIZIDELA DO VALE, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 23/2019 31/07/2019

DISPÕE SPOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 22/2019 01/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO, FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO APERFEIÇOAMENTO RECICLAGEM E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 21/2019 11/06/2019

EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.

DECRETO: 20/2019 10/05/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - POLICIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO DEVER FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 19/2019 24/04/2019

EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

DECRETO: 17/2019 04/04/2019

CRIA A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE

DECRETO: 16/2019 03/04/2019

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA

DECRETO: 12/2019 19/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA CARLA VALDA SILVA MORAIS MELO DA SECRETÁRIA DA MULHER

DECRETO: 09/2019 11/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DE CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO DA FUNÇÃO DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 08/2019 11/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 07/2019 07/03/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

DECRETO: 06/2019 28/02/2019

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E OU COPOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL LAVA- PRATOS NA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 05/2019 28/02/2019

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 03/2019 14/01/2019

EXONERA A NOMEAÇÃO DA CONTADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE.

DECRETO: 02/2019 14/01/2019

9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DECRETO: 01/2019 05/01/2019

DECLARA LUTO OFICIAL EM TRIZIDELA DO VALE PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEAGO RAIMUNDO DA COSTA.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011): 03/2016 05/01/2016

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federai n° 12.527, de 18 de novembro o de 2011, e dá outras providências.

DECRETO: 26/2025 26/02/0225

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA