DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS"
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA/MDR Nº260 DE 02 FEVEREIRO DE 2022.
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DECLARA BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
REGULAMENTO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
DISPOE SOBRE A GESTAO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL,EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETENCIA E A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO E DAS COMISSOES DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E REFERENCIA QUE IRAO EMBASAR AS CONTRATAÇÕES, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS BEM COMO ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS AO RECADASTRAMENTO
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025
CRIAÇÃO DE AUXILIO PECUNIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA PORFIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PRO INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE CARATER INTERSETORIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.410/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.
