Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

EXONERA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Maria Porfirio III e dá outras providências

DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PONTO FACULTATIVO

PONTO FACULTATIVO

NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PONTO FACULTATIVO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO

EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO

NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS

DISPÕE SOBRE A POIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024

PONTO FACULTATIVO

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE OS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E HORARIOS DO USO DE SONS AUTOMOTIVOS, PAREDÕES E APRELHOS SIMILARES A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇOES PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JEVENTUDE

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTES A 8%

FICA DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTE A 5% A INCIDIR NAS PARCELAS MENSAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

dispõe sobre recesso nas repartiçoes públicass devido as festividades de natal e de final de ano

dispõe sobre a aprovação do leteamento deminiado maria porfirio II

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DO MUNICIPIO