Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 205 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:36:13

DECRETO: 20/2026 19/05/2026

NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB

DECRETO: 19/2026 19/05/2026

EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 18/2026 13/05/2026

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 17/2026 13/05/2026

DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 16/2026 04/05/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 15/2026 23/04/2026

DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 14/2026 16/04/2026

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 12/2026 10/04/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE

DECRETO: 11/2026 09/04/2026

DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 10/2026 08/04/2026

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 08/2026 23/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 07/2026 16/03/2026

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 05/2026 03/02/2026

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMCERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFA, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO VALE FOLIA

DECRETO: 04/2026 29/01/2026

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024 EDITAL N° 01/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 03/2026 19/01/2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO: 02/2026 15/01/2026

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELEMINARES- ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 01/2026 12/01/2026

DISPOE SOBRE A GESTAO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 45/2025 22/12/2025

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021

DECRETO: 44/2025 18/12/2025

DISPOE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO

DECRETO: 43/2025 10/12/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO EXPEDITO

DECRETO: 42/2025 10/12/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO OURO VIVO II

DECRETO: 41../2025 27/11/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS

DECRETO: 40../2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE A CONTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 38/2025 17/11/2025

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 37/2025 05/11/2025

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO: 36/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÂO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS (JOÂO BALÉ)

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