Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 205 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:36:13

DECRETO: 35/2025 30/10/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO GONÇALO

DECRETO: 34/2025 21/10/2025

FICA ANTECIPADO O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PARA A DATA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NO ÃMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 33/2025 24/09/2025

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNUCÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSILDA DEODATO DA SILVA (ROSILDA DO VERDURÃO).

DECRETO: 32/2025 09/09/2025

Dispõe sobre alteração do decreto n°. 25/2024 que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Trizidela do Vale-MA do biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 31../2025 04/09/2025

DISPÔE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA MUNICIPAL DE TRIZIELA DO VALE (MA)

DECRETO: 31/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE.

DECRETO: 30/2025 22/08/2025

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 29/2025 15/08/2025

DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 2025/28 31/07/2025

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO SAO VICENTE DE PAULA

DECRETO: 27/2025 29/07/2025

DISPÔE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 26./2025 21/07/2025

FICA DERETADO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO SILVA, CAFÉ

DECRETO: 25/2025 08/07/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 24/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e contratados temporários, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2025 27/06/2025

Decreta luto oficial no município Trizidela do Vale/MA em virtude do passamento da estudante Maria Isis da Conceição Souza.

DECRETO: 19/2025 17/06/2025

"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

DECRETO: 14/2025 08/04/2025

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DECRETO: 13/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA

DECRETO: 12/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE

DECRETO: 11/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 10/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 09/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

DECRETO: 08/2025 07/03/2025

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR

DECRETO: 07/2025 27/02/2025

DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 06/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 03/2025 26/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 02/2025 02/02/2025

DSIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO

DECRETO: 01/2025 13/01/2025

DISPÔE E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AS CONTAS DA GESTAO E DE GOVERNO AOS ORDENADORES DE DESPESAS

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA