Exoneração, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Gomes, Cargo: Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ivete Pascoal Costa, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilância Epidemiologica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

PONTO FACULTATIVO

Nomeação, Agente: Joel Machado Rodrigues, Cargo: Diretor Geral do Colegio Militar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Retificar, Agente: Joao Batista Barbosa dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIARIAS

Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providencias.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Nomeação, Agente: Pedro da Silva Aguiar Neto, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais

Nomeação, Agente: Antonio Agostinho da Silva, Cargo: Gesto Geral do Municicpio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josue da Silva Amorim, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais

Nomeação, Agente: Maria Princesa Campelo de Alcantara, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos- Scfv, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias.

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.

Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Trizidela do Vale - MA, e da outras providencias.

PONTO FACULTATIVO

Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências.

Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias.

Reintegrar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO