DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
DEFINE AS ATRIBUIÇOES DA EQUIPE GESTORA QUE INTEGRA O QUADRO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE MAIS INTEGRAL MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE
Dispõe sobre a nomeação da praça da igreja Santo Antonio, no povoado Centro da Velha Rosa, no municipio de Trizidela do Vale-MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Dispõe sobre a criação do centro de referência no atendimento á mulher em siatuação de violência- CRAM, de Trizidela do Vale-MA
Delegar, Agente: Otone de Souza, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional de Trizidela do Vale-Ma para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional.
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências
Nomeação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei das diretrizes orçamentaria-LDO.
fica instituido a campanha Municipal de Prevenção, Proteção ao Turismo Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências.
Dispóe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência doméstica.
Autoriza o municipio de Trizidela do Vale/Ma a abri crédito especial.
Nomeação, Agente: Jose Cesar de Lima Correia, Cargo: Secretária Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esportes
Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia de Andrade Farias, Cargo: Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Ilana Sousa Silva, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Secretária Municipal de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Maria Porfirio III e dá outras providências
NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO ARAÚJO ATTA
DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Exoneração, Agente: Lorena Lira de Castro, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Hanseniase e Tuberculose , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PONTO FACULTATIVO
Exoneração
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Nomeação, Agente: Jaciara Dantas Gomes, Cargo: Chefe de Departamento de Serviços Administrativos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
