Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 124 registros

ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO: 190/2009 29/12/2009

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Munícipio de Trizidela do Vale - MA, institui o respectivo quadro de vagas e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 156/2008 02/04/2008

Altera a lei n 106 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Trizidela Do Vale e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 106/2005 22/11/2005

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC de TRIZIDELA DO VALE e dá outras providências

ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO: 011/2001 27/06/2001

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, fixa vencimentos e da outras providencias.

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA