Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 336/2018

25/10/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART.40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIARIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA (ATUAL) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA (ATUAL) LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL) MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES CONCURSO PÚBLICO E PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) RECEITA PREVISTA E ARRECADADA (2016 À 2020) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA (2016 À 2020) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES DIÁRIAS (2016 À 2020) FOLHA DE PAGAMENTO (2017 À 2020) PARECER PRÉVIO (TCE) TECLAS DE ATALHO FISCAL DE CONTRATO INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (EDUCAÇÃO) CARTA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA (ATUAL) ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO ORDEM CRONOLÓGICA (2018 A 2020)

Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA