Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 162 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 11:00:04

LEI MUNICIPAL: 330/2018 30/08/2018 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2018 23/08/2018 · DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2018 23/08/2018 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 327/2018 16/08/2018 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE- MA, CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETÁRIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/2018 16/08/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 352/2018 09/08/2018 · NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA PORFÍRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI)Acessar LEI MUNICIPAL: 291A/2016 05/10/2016 · Fixa os subsídios e as diárias do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários do município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercício 2017 a 2020, do quadnenio pertencente a legislatura político-eleitoral 2017/2020Acessar REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 273/2015 13/08/2015 · Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providências.Acessar LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 07/2013 05/12/2013 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, REVOGA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N© 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, A LEI NO 204 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A MESMA MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 201/2010 14/12/2010 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 156/2008 02/04/2008 · Altera a lei n 106 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Trizidela Do Vale e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 106/2005 22/11/2005 · Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC de TRIZIDELA DO VALE e dá outras providênciasAcessar

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