eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS
AUTORIDADE COMPETENTE BRENDA COSTA MOURA 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA SECRETÁRIO (A)
DINA SELMA LEAL SECRETÁRIO (A)
EDSON GOMES MARTINS DA COSTA PROCURADOR GERAL
EMILENY OLIVEIRA DA SILVA SECRETÁRIO (A)
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO SECRETÁRIO (A)
FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS SECRETÁRIO (A)
FRANCINALDO RODRIGÊS PINHEIRO SECRETÁRIO (A)
FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA SECRETÁRIO (A)
HAMILTON ASSIS LEITE SECRETÁRIO (A)
HEIDER CARLOS MATOS ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
IVANILSON SOARES DE LIMA CONTROLADOR
JOSUE DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE
LIVIO BARROSO MAIA SECRETÁRIO (A)
MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
MARIA ROSILENE SILVA SECRETÁRIO (A)
MARIA SONIA SILVA ABREU SECRETÁRIO (A)
MIGUEL DE ABREU ZUSAR SECRETÁRIO (A)
THAMIRYS BRANDÃO DA CONCEIÇÃO CHEFE DE GABINETE
VICTOR DENNER VASCONCELOS FERNANDES SECRETÁRIO (A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

BRENDA COSTA MOURA

Contatos do SIC

(99) 98276-2653

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Endereço do SIC

AV. DEPUTADO CARLOS MELO, Nº 1670 AEROPORTO

Horário do SIC

de Segunda a Sexta das 08:00 horas as 14:00 horas, exceto feriados

Última solicitação: 01/01/2025 20:08

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA