Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1202 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 11:00:04

Portaria: 20/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Antonio Sousa Marques, Cargo: Professor do 6° ao 9° Ano Ciências, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 19/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Francisco Wanderson Silva, Cargo: Professor do 6° ao 9° Ano Matematica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 18/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Raelma Araujo Figuerêdo, Cargo: Supervisora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 17/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Yasmim Louse Alves da Silva Monteiro, Cargo: Supervisora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 16/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Lilas da Silva Andrade, Cargo: Professora do 6° ao 09° Ano Historia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Andreia Ferreira da Silva, Cargo: Professora do 1° ao 3° Ano Ciclo de Alfabetização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Aldineia Santos da Silva, Cargo: Professora de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Francisca de Assis Rodrigues da Silva, Cargo: Professora de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12/2026 09/02/2026

Portaria , Agente: Heliomar Jorge dos Santos, Cargo: Professor do 6° ao 9° Ano, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 11/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Loiola, Cargo: Secretário (a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

Portaria: 10/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Alisson Polinelli Pascoal Costa, Cargo: Secretário (a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 09/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Allan Roberto Alencar Santos, Cargo: Secretario Municipal Interino de Segurança, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 08/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Emileny Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

DECRETO: 05/2026 03/02/2026

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMCERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFA, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO VALE FOLIA

DECRETO: 04/2026 29/01/2026

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024 EDITAL N° 01/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 03/2026 19/01/2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO: 02/2026 15/01/2026

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELEMINARES- ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 01/2026 12/01/2026

DISPOE SOBRE A GESTAO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 45/2025 22/12/2025

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021

DECRETO: 44/2025 18/12/2025

DISPOE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO

LEI MUNICIPAL: 557/2025 17/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE , MARANHÃO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2026

LEI MUNICIPAL: 556/2025 17/12/2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 555/2025 12/12/2025

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ÁS MULHERES TRIZIDELENSES

DECRETO: 43/2025 10/12/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO EXPEDITO

DECRETO: 42/2025 10/12/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO OURO VIVO II

LEI MUNICIPAL: 554/2025 27/11/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA COMEMORAÇÃO ANUAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 553/2025 27/11/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 41../2025 27/11/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS

DECRETO: 40../2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE A CONTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

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