Nomeação, Agente: Allan Roberto Alencar Santos, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.
PONTO FACULTATIVO
Nomeação, Agente: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Cargo: Instauração de Sindicância, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias,
Nomeação, Agente: Sara Rodrigues da Silva Costa, Cargo: Programa Mais Integral Unidade Monsenhor Gerson Nunes Freire, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Juceli Barbosa Aguiar Gonçalves, Cargo: Programa Mais Integral Na Unidade Integral Sao Vicente de Paula, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFORÇA MAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), EM VIGOR A LEI 273, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISÃO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS A QUE SE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Nomeação, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRURISMO DE TRIZIDEL DO VALE
Nomeação, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal do Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francilene Nunes Franca de Santana, Cargo: Membros do Conselho Administrativo do Instituto dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudio da Silva Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Hidelbrando Soares da Silva, Cargo: Coordenador da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Anderson Aguiar Santana de Andrade, Cargo: Chefe de Divisão Assessoria e Serviços de Pecuaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR
Exoneração, Agente: Alisson Polinelli Pascoal Costa, Cargo: Corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE
