Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 889 registros

Portaria: 200 21/02/2025

Nomeação, Agente: Valdiane Sales Uchoa Leite, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201 21/02/2025

Nomeação, Agente: Daiane Leite Marques, Cargo: Diretora do Departamento de Educação Ambiental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 202 21/02/2025

Nomeação, Agente: Benedito Brito de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 536 de 2025 20/02/2025

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE

Lei Nº. 537 de 2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE

Portaria: 141 17/02/2025

Nomeação, Agente: Elisabete Lima de Oliveira Santos, Cargo: Coordenadora da Educação Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196 11/02/2025

Nomeação, Agente: Joel Machado Rodrigues, Cargo: Diretor Geral do Colegio Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 197 11/02/2025

Nomeação, Agente: Luis Henrique Campelo Lima Queiroz, Cargo: Coordenador de Protese, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198 11/02/2025

Nomeação, Agente: Josue da Silva Amorim, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 199 11/02/2025

Nomeação, Agente: Raquel Ferreira Siqueira, Cargo: Diretora Pedagogica do Colegio Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 192 07/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Alves de Araujo, Cargo: Diretor de Departamento de Assessoria Técnica e Extensão Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 193 07/02/2025

Nomeação, Agente: Jaiza Elena do Nascimento Araujo Pereira, Cargo: Diretora Geral da Educação Zona Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194 07/02/2025

Exoneração, Agente: Paulo Henrique da Silva Abreu, Cargo: Diretor Adjunto do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 195 07/02/2025

Exoneração, Agente: Marilene de Souza, Cargo: Coordenadora de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 534 de 2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE

Lei Nº. 535 de 2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇÃ ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

Portaria: 191 05/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Agostinho da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 02 02/02/2025

DSIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO

Portaria: 160 27/01/2025

Nomeação, Agente: Matheus Araujo Carvalho, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 161 27/01/2025

Nomeação, Agente: Thayule Lismilla Gonçalves Soares, Cargo: Coordenadora do Programa do Paa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 162 27/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Robesvânia Oliveira Barbosa, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gilvaneide Alcantara de Oliveira, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 164 27/01/2025

Nomeação, Agente: Cildiene Lopes da Silva Oliveira, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 165 27/01/2025

Nomeação, Agente: Claudete Borges Correia, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 166 27/01/2025

Nomeação, Agente: Cleane da Silva Araújo Santos, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 167 27/01/2025

Nomeação, Agente: Clenilce da Silva Araujo, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 168 27/01/2025

Nomeação, Agente: Elane Cristina Sousa dos Santos, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 169 27/01/2025

Nomeação, Agente: Gesse Alves Ferreira Costa, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170 27/01/2025

Nomeação, Agente: Rayanne Pereira de Sousa, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA