Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1202 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 11:00:04

DECRETO: 21/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Portaria: 94/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Elisete Oliveira Ferreira, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 93'/2026 29/05/2026

Portaria , Agente: Arlete Silva Freitas Barreto, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 92/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva Pereira de Aguiar, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 91/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Francilio Sousa de Queiroz, Cargo: Gestor Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 20/2026 19/05/2026

NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB

DECRETO: 19/2026 19/05/2026

EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 18/2026 13/05/2026

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 17/2026 13/05/2026

DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE

Portaria: 90/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Janailton dos Santos Sales, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 89/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Thais Lopes da Silva Paulino, Cargo: Assesora de Processos Administrativos Licitatorios e de Contratações Direta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 16/2026 04/05/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 88/2026 24/04/2026

Exoneração, Agente: Elionardo Machado Româo da Silva, Cargo: Vigia Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 15/2026 23/04/2026

DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 560/2026 16/04/2026

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 14/2026 16/04/2026

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Portaria: 87/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Mayane Nascimento Mota, Cargo: Fiscal de Contatos da Secretaria de Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 86/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Lorena Ferreira Barbosa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contatos da Secretaria de Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 85/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Juceli Barbosa Aguiar Gonçalves, Cargo: Programa Mais Integral na Unidade Mais Integral Sao Vicente de Paula, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 84/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Sara Rodrigues da Silva Costa, Cargo: Tecnica Municipal do Programa Mais Integral na Unidade Mais Integral Monsenhor Gerson, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 83/2026 13/04/2026

Exoneração, Agente: Tayanna Dias Avelar, Cargo: Enfermeira Auditora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 80/2026 10/04/2026

Exoneração, Agente: Lucivan Vieira dos Santos Júnior, Cargo: Professor do 6° ao 9° Ano Historia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 12/2026 10/04/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE

Portaria: 82/2026 09/04/2026

Nomeação, Agente: Alyson Silva Siqueira, Cargo: Enfermeiro Coordenador de Hanseniase e Turbeculose, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 81/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Janaina Melo de Sousa, Cargo: Coordenadora de Hanseniase e Tuberculose, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 11/2026 09/04/2026

DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 10/2026 08/04/2026

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

Portaria: 79/2026 06/04/2026

Portaria , Agente: Ana Paula de Sousa Morais, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 78/2026 06/04/2026

Portaria , Agente: Lusiane Marques Costa Cardoso, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA