EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 081001-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100901/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 498.760,37 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Arenivia Silva Lima, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300901-5/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: de R$ 113.366,00 (cento e treze mil e trezentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300901-2/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 252.686,36 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300902-2/2026. Processo Administrativo nº 241101/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 67/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.970.461/0001-22. OBJETO: Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis e ARLA, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 252.679,54 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite, representante da empresa, pela contratada.
