NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
17/04/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
04/04/2023 RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
04/04/2023 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2023 DECLARAÇÃO
03/04/2023 ATO DE ADESÃO 2023 DECLARAÇÃO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2023 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2022 2022 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PCG
17/02/2023 PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON Deslizamentos, inundações bruscas ou processos hidrológicos correlatos 2023 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/08/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/01/2022 CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (Educação) 2022 CADASTRAMENTO DE SERVIDORES
04/01/2022 EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DA GESTÃO PARA EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PCG
01 01/01/2022 Plano Municipal de Saúde 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
09/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
09/12/2021 PARECER Nº10 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/12/2021 PARECER Nº09 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
19/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificagao para referencia futura. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
13/09/2021 PARECER Nº 08 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 04 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 05 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 06 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 07 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
421 21/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos considerados inservíveis de propriedade do Município de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 421 de 2021
420 21/06/2021 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Trizidela do Vale/MA para os cidadãos do respectivo município, que voluntariamente doam sangue. 2021 Lei Nº. 420 de 2021
419 21/06/2021 Nomeia a Quadra de Esporte, Bairro da Baixada de Trizidela do Vale Maranhão e Institui homenagem ao Padre Capuchinho Monsenhor Gerson. 2021 Lei Nº. 419 de 2021
417 07/06/2021 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Comunitária. 2021 Lei Nº. 417 de 2021
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
416 25/05/2021 Altera a Lei n° 188/2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de Passageiro, denominado "MOTO-TÁXI", nos termos do art. 9º, VI e Art. 13 §4° em conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências”. 2021 Lei Nº. 416 de 2021
415 25/05/2021 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Bom Gosto 2021 Lei Nº. 415 de 2021
414 25/05/2021 Nomeia Logradouro Municipal o Cemitério do Povoado Morro dos Caboclos como Descanse em Paz. 2021 Lei Nº. 414 de 2021
413 25/05/2021 Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares 2021 Lei Nº. 413 de 2021
412 25/05/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 412 de 2021
411 13/05/2021 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 411 de 2021
410 07/05/2021 Dispõe sobre a Autorização a Concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário aos músicos e intérpretes do Município de Trizidela do Vale/MA afetados economicamente pela Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 410 de 2021
409 06/05/2021 Cria o Projeto GARYVALE e estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Promoção e dá outras providências 2021 Lei Nº. 409 de 2021
408 06/05/2021 Considera de Utilidade Pública Municipal a CRER – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, (Vida Nova). 2021 Lei Nº. 408 de 2021
04/05/2021 PARECER Nº 03 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº 01/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº02 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/03/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 18/02/2021 Anula a portaria nº 179/2021 –GP e dá outras providências. 2021 DECRETO
11 12/02/2021 EXONERA A PEDIDO A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
10 08/02/2021 Dispõe sobre a proibição de realização de festividades em período carnavalesco e estabelece outras providências. 2021 DECRETO
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 06/01/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 06/01/2021 EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 05/01/2021 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. 2021 DECRETO
01 04/01/2021 NOMEAR – FRANCISCO DE SOUSA LIMA para o Cargo de Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE 2021 DECRETO
01/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
58 07/12/2020 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/11/2020 Processo nº 5108/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO DO TCE
27/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/07/2020 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2020 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
35 10/07/2020 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/05/2020 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/04/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/03/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2020 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2019 A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal. Na sua elaboração, cabe ao Congresso Nacional avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os Orçamentos da União dizem respeito a todos nós, pois geram impactos diretos na vida dos brasileiros. O Orçamento Brasil é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2019 Processo nº 4912/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO DO TCE
30/08/2019 Relatório Retificado. A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/08/2019 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/08/2019 Processo nº 11989/2013 - TCE 2012 PARECER PRÉVIO DO TCE
29 19/08/2019 NOMEIA FRANCISCO DE SOUSA LIMA - CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO - SAAE 2019 DECRETO
28 16/08/2019 APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
27 15/08/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE-MA 2019 DECRETO
26 15/08/2019 EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA 2019 DECRETO
25 08/08/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CENTRO DE ENSINO FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO APERFEIÇAMENTO RECICLAGEM E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE TRIZIDELA DO VALE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
24 07/08/2019 EXONERA A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - SAAE, DE TRIZIDELA DO VALE, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
23 31/07/2019 DISPÕE SPOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
22 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO, FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO APERFEIÇOAMENTO RECICLAGEM E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
26/06/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
360 26/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 Lei Nº. 360 de 2019
359 12/06/2019 NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA 2019 Lei Nº. 359 de 2019
358 12/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 358 de 2019
21 11/06/2019 EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 2019 DECRETO
357 05/06/2019 ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS AÇOES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 357 de 2019
356 05/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 356 de 2019
361 04/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 361 de 2019
355 30/05/2019 ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO. 2019 Lei Nº. 355 de 2019
23/05/2019 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 10/05/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - POLICIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO DEVER FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
19 24/04/2019 EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 2019 DECRETO
354 22/04/2019 DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VINCULOS COM MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 354 de 2019
353 22/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 353 de 2019
352 09/04/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS 2019 Lei Nº. 352 de 2019
351 09/04/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL 2019 Lei Nº. 351 de 2019
350 08/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 350 de 2019
349 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 349 de 2019
17 04/04/2019 CRIA A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE 2019 DECRETO
16 03/04/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA 2019 DECRETO
37512019 01/04/2019 Prestação de Contas Administração Direta. 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
37372019 01/04/2019 Prestação de Contas Anual do Prefeito. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
348 27/03/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 348 de 2019
27/03/2019 Retificação do dia 30 de março de 2019. Republicação por consolidação das Unidades Gestoras. A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 19/03/2019 EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA CARLA VALDA SILVA MORAIS MELO DA SECRETÁRIA DA MULHER 2019 DECRETO
347 14/03/2019 NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA 2019 Lei Nº. 347 de 2019
09 11/03/2019 EXONERA A NOMEAÇÃO DE CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO DA FUNÇÃO DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. 2019 DECRETO
08 11/03/2019 EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
07 07/03/2019 EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
06 28/02/2019 FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E OU COPOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL LAVA- PRATOS NA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05 28/02/2019 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 DECRETO
346 25/02/2019 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA , CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS ´, AUTORIZA O DESEMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 346 de 2019
344 25/02/2019 INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 344 de 2019
343 15/02/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE (ADEBEC). 2019 Lei Nº. 343 de 2019
13/02/2019 Processo nº 4874/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
29/01/2019 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 14/01/2019 EXONERA A NOMEAÇÃO DA CONTADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE. 2019 DECRETO
02 14/01/2019 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2019 DECRETO
01 05/01/2019 DECLARA LUTO OFICIAL EM TRIZIDELA DO VALE PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEAGO RAIMUNDO DA COSTA. 2019 DECRETO
342 04/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR AS PROPRIEDADES DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO : OS EMANUEIS DE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 342 de 2019
341 28/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 341 de 2018
01 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 01 de 2018
05/12/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/12/2018 A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal. Na sua elaboração, cabe ao Congresso Nacional avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os Orçamentos da União dizem respeito a todos nós, pois geram impactos diretos na vida dos brasileiros. O Orçamento Brasil é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2018 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
337 25/10/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADAS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSAM DANOS AO ASFALTO. 2018 Lei Nº. 337 de 2018
336 25/10/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART.40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIARIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 336 de 2018
03/10/2018 Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
335 27/09/2018 CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 335 de 2018
27/09/2018 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
334 19/09/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 334 de 2018
333 10/09/2018 ESTABELECE PARÂMENTROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 333 de 2018
332 30/08/2018 CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CRIANÇA FELIZ ADOTE UMA CRIANÇA VENHA FAZER PARTE DESSE PROJETO. 2018 Lei Nº. 332 de 2018
331 30/08/2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 331 de 2018
330 30/08/2018 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 330 de 2018
329 23/08/2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 329 de 2018
328 23/08/2018 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 328 de 2018
327 16/08/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE- MA, CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETÁRIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 327 de 2018
326 16/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 326 de 2018
352 09/08/2018 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA PORFÍRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI) 2018 Lei Nº. 352 de 2018
30/07/2018 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2018 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/04/2018 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38592018 28/03/2018 Prestação de Contas Anual do Prefeito. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/12/2017 A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal. Na sua elaboração, cabe ao Congresso Nacional avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os Orçamentos da União dizem respeito a todos nós, pois geram impactos diretos na vida dos brasileiros. O Orçamento Brasil é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2017 Plano Plurianual é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2017 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/08/2017 Processo nº : 4489/2012-TCE-MA 2011 PARECER PRÉVIO DO TCE
29/07/2017 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/06/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
45522017 02/04/2017 Prestação de Contas Anual do Prefeito. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2017 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/12/2016 A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal. Na sua elaboração, cabe ao Congresso Nacional avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os Orçamentos da União dizem respeito a todos nós, pois geram impactos diretos na vida dos brasileiros. O Orçamento Brasil é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
291A 05/10/2016 Fixa os subsídios e as diárias do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários do município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercício 2017 a 2020, do quadnenio pertencente a legislatura político-eleitoral 2017/2020 2016 Lei Nº. 291A de 2016
28/09/2016 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2016 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2016 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/07/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2016 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2016 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 05/01/2016 Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federai n° 12.527, de 18 de novembro o de 2011, e dá outras providências. 2016 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
11/12/2015 A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal. Na sua elaboração, cabe ao Congresso Nacional avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os Orçamentos da União dizem respeito a todos nós, pois geram impactos diretos na vida dos brasileiros. O Orçamento Brasil é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2015 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
273 13/08/2015 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 273 de 2015
29/07/2015 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2015 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 01/01/2015 Plano Municipal de Educação de Trizidela do Vale para o perído de 2015 a 2024. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
28/11/2014 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2014 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/08/2014 Processo nº 4339/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO DO TCE
29/07/2014 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/04/2014 Processo: 3329/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/03/2014 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/12/2013 Plano Plurianual é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
07 05/12/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, REVOGA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N© 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, A LEI NO 204 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A MESMA MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 07 de 2013
27/11/2013 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2013 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2013 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2013 O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/06/2013 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2011 Processo nº: 3378/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO DO TCE
201 14/12/2010 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 201 de 2010
20/01/2010 Processo n.º: 3272/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO DO TCE
190 29/12/2009 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Munícipio de Trizidela do Vale - MA, institui o respectivo quadro de vagas e da outras providencias. 2009 Lei Nº. 190 de 2009
011 27/06/2001 Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, fixa vencimentos e da outras providencias. 2001 Lei Nº. 011 de 2001
www.trizideladovale.ma.gov.br
Emitido dia 03/06/2023 às 14:30:28