DEIBSON PEREIRA FREITAS
Prefeito(a)
GUSTAVO CASTRO BRANDAO FILHO
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR
AV DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8147-6379
controladoria@trizideladovale.ma.gov.br
CHEFE DE GABINETE
AVENIDA DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8443-1307
prefeituradetrizideladovale8@gmail.com
PROCURADOR GERAL
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 16:00 HORAS
(98) 9.8768-5240
procuradoria@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 14:00 HORAS
(99) 9.8136-0608
adm.trizidela2021@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8205-7000
agricultura@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
semastrizidela@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
mss-abreu1@hotmail.com
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE
AVENIDA DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8135-7493
esporte@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
financas@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS , Nº 1463 - SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8252-7205
infraestrutura@trizidela.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
planejamento@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DEPUTADO CARLOS MELO , Nº 1670 - AEROPORTO - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8276-2653
semus_trizidela@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA DA SALVAÇÃO , Nº 1089 - JERUSALÉM - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8111-6033
seguranca@trizideladovale.ma.gov.br
SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE
RUA DA SALVAÇÃO , Nº 1089 - JERUSALÉM - CEP: 65.727-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HORAS AS 14:00 HORAS, EXCETO FERIADOS
secjuventudetrizidela@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SANTO ANTÔNIO , Nº 290 - CENTRO - CEP: 65.727-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HORAS AS 14:00 HORAS, EXCETO FERIADOS
(99) 9.8276-2653
prefeituratrizideladovale8@gmail.com
SECRETÁRIO (A)
TRAVESSA SANTO ANTÔNIO , Nº 290 - CENTRO - CEP: 65.727-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HORAS AS 14:00 HORAS, EXCETO FERIADOS
(99) 9.8136-0608
SECRETÁRIO(A)
RUA CANDIDO NUNES , Nº S/N - JERUSALÉM - CEP: 65.727-000
SEGUNDA Á SEXTA DAS 08:00 ÁS 17:00
(99) 9.8114-8297
prefeituratrizideladovale8@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA SANTO ANTONIO , Nº 01 - AVENIDA PASSOS - CEP: 65.727-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÁS 18:00 HORAS
(99) 9.8137-3373
meioambiente@trizideladovale.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Compete a Secretaria da Municipal da Mulher: I - promover eventos de natureza sociocultural; II - identificar situações de grupo ou isoladas que contrariem a política nacional de emancipação feminina; III - fomentar a formação de associações com os objetivos definidos, de acordo com a Política Nacional para as Mulheres constantes de normas expedidas pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM/PR).
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei das diretrizes orçamentaria-LDO.
Dispóe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência doméstica.
fica instituido a campanha Municipal de Prevenção, Proteção ao Turismo Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providê [...]
Autoriza o municipio de Trizidela do Vale/Ma a abri crédito especial.
NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO ARAÚJO ATTA
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias.
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 20 [...]
Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do [...]
Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras pr [...]
Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institu [...]
Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no [...]
Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral n [...]
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA/2024, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2024, e da outras provid [...]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher a efetivação e promoção dos direitos da mulher no Municipio de Trizidela do Vale-MA e dá outras providênc [...]
Cria o Clube Peteca de Ouro C-P-0 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXONERA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Maria Porfirio III e dá outras providências
DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA
EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A POIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE OS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE [...]
DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E HORARIOS DO USO DE SONS AUTOMOTIVOS, PAREDÕES E APRELHOS SIMILARES A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇOES PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNC [...]
FICA DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTE A 5% A INCIDIR NAS PARCELAS MENSAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL
dispõe sobre recesso nas repartiçoes públicass devido as festividades de natal e de final de ano
dispõe sobre a aprovação do leteamento deminiado maria porfirio II
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DO MUNICIPIO
Nomeação, Agente: Francisca Ilana Sousa Silva, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia de Andrade Farias, Cargo: Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Cesar de Lima Correia, Cargo: Secretária Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esportes
Exoneração, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Secretária Municipal de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lorena Lira de Castro, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Hanseniase e Tuberculose , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Gomes, Cargo: Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ivete Pascoal Costa, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilância Epidemiologica , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elson Belarmino de Sá, Cargo: Coordenador do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Valdeisa Silva de Araujo, Cargo: Diretora Ubs Gení de Jesus Nunes Alves, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jaciara Dantas Gomes, Cargo: Chefe de Departamento de Serviços Administrativos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joel Machado Rodrigues, Cargo: Diretor Geral do Colegio Militar, Secretaria: Secretaria de Educação
Retificar, Agente: Joao Batista Barbosa dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro da Silva Aguiar Neto, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais
Nomeação, Agente: Maria Princesa Campelo de Alcantara, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos- Scfv, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josue da Silva Amorim, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais
Nomeação, Agente: Antonio Agostinho da Silva, Cargo: Gesto Geral do Municicpio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Reintegrar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alessandra Freire da Silva Batista, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Regiane Silva Ximenes, Cargo: Chefe de Departamento de Planejamento Urbano e Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marilene de Souza, Cargo: Coordenadora de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ricardo Pinto Barbosa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Italo Costa de Sousa, Cargo: Arquiteto de Elaboração de Projetos Arquitetômicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Duarte da Silva, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jaciara Dantas Gomes, Cargo: Chefe de Departamento de Serviços Administrativos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
