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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Nomeação, Agente: Francisca Ilana Sousa Silva, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia de Andrade Farias, Cargo: Presidente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei das diretrizes orçamentaria-LDO.
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de politicas culturais do municipio de Trizidela do Vale, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do decreto n° 15/2024 de 19 de Março, que decretou estado de emergência no municipio de Trizidela do Vale/ma, e dá outras providências
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS: TIPO QUENTINHAS (MARMITEX), E LA CARTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Início: 18/11/2024
Fim: 25/11/2024
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BALANÇA DIGITAL CORPORAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE [...]
Início: 18/11/2024
Fim: 25/11/2024
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, usando como referência os procedimentos da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS para a [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo:
Abertura: 19/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, usando como referência os procedimentos da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS para a [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo:
Abertura: 19/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024