DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 855, PROPOSTA Nº 36000443551202200, VALOR 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 09/06/2022.
DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105, PARTE 01.
DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105, PARTE 02.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DASMETAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 1629, PROPOSTA Nº 36000396741202100, VALOR 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/08/2021. PORTARIA Nº 3792, PROPOSTA Nº 36000419416202100, VALOR 700.000,00. PROPOSTA Nº 36000419092202100 VALOR RECEBIDO 2.490.000,00.
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3869, PROPOSTA Nº 36000351623202000, VALOR 2.018.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/01/2021. PORTARIA Nº 3924, PROPOSTA Nº 36000352386202000, VALOR 1.567.229,00, DATA DO RECEBIMENTO 31/03/2021. PORTARIA Nº 1281, PROPOSTA Nº 36000361642202100, VALOR 500.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 31/08/2021. PORTARIA Nº 1843, PROPOSTA Nº 36000396737202100, VALOR 1.400.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/10/2021.
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DASMETAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3871, PROPOSTA Nº 36000351715202000, VALOR 1.524.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 06/01/2021. PORTARIA Nº 3948, PROPOSTA Nº 36000352385202000, VALOR 1.524.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 18/08/2021
DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA no exercício de 2020.
