DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Audiência Publica do Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentarias LDO 2024, realizado na Camara Municipal de Trizidela do Vale - MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE.
TABELA DE CARGOS, LOTAÇÃO, REQUISITOS DE ESCOLARIDADE MÍNIMOS NECESSÁRIOS, QUANTIATIVOS DE VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E VENCIMENTO BÁSICO INICIAL.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON Deslizamentos, inundações bruscas ou processos hidrológicos correlatos
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO ICREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3888, PROPOSTA Nº 36000421842202100, VALOR 1.700.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/05/2023.
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2015, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2013, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 855, PROPOSTA Nº 36000443551202200, VALOR 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 09/06/2022.
