EXONERA A NOMEAÇÃO DE CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO DA FUNÇÃO DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E OU COPOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL LAVA- PRATOS NA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA , CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS ´, AUTORIZA O DESEMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE (ADEBEC).
