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CHAMAMENTO PÚBLICO: 1908001 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 28/08/2024
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
Informações do objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada para realizar serviços de levantamento topográfico, engenharia e urbanismo, com a finalidade de apoiar a elaboração dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S Regularização Fundiária Social aplicável aos núcleos urbanos, informais e consolidados de Trizidela do Vale/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, com Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 348/2019, Decreto Municipal 23/2019.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação ENOQUE DE SA BARRETO FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 PDF 3MB
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