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DISPENSA: 002-SAÚDE - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2019
Data da divulgação do extrato: 09/01/2019
Data da ratificação: 02/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2019
Valor estimado: R$ 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Básica do Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento da FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA-MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - M
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
02/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITAO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 367KB
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PDF 855KB
JUSTIFICATIVA PDF 540KB
LAUDO TECNICO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 5MB
RATIFICAÇÃO PDF 406KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 0201005-03 2019 RENATO DIAS DE MACEDO 11.448,00 02/01/2019
31/12/2019
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