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INEXIGIBILIDADE: INEX-002 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/01/2024
Data da divulgação do extrato: 10/01/2024
Data da ratificação: 09/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2024
Valor estimado: R$ 257.833,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e três)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), DO PROGRAMA DO INSTITUTO ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1 ®, 2® E 3° ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFÍSSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
05/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação ROSANGELA MOTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO ALFA E BETO 08.458.084/0001-13 VENCEDOR 257.833,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFEENCIA PDF 5MB
RATIFICAÇÃO PDF 907KB
CAPA CAPA PDF 76MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO 1001001-2-24 2024 INSTITUTO ALFA E BETO 257.833,00 10/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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