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Inidôneas/Suspensas

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DECLARAÇÃO: 2024 19/09/2024

19/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 16/08/2024

16/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024

03/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 01/05/2024

01/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2023 21/09/2023

21/09/2023

DECLARAÇÃO DE QUE A PREFEITURA MUNlCIPAL NAO POSSUI LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE

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