Data: 17/02/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da ConsMtuição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos úlMmos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administraMvamente, de acordo com a legislação vigente.
Exercício: 2025