A Prefeitura de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), e Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) iniciou, nesta quarta-feira (15), o cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial, editais e prêmios para profissionais da área de cultura que foram prejudicados com o isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus. O benefício será concedido graças à Lei Federal n° 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada no fim do mês de junho, que vai transferir recursos para ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A lei determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural, desse modo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disponibiliza estimativa de quanto cada Município deverá receber para aplicar no setor cultural, o município de Trizidela do Vale segundo o levantamento receberá cerca de R$ 169.995,08 desse total.
Serão beneficiados trabalhadores da cultura que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, como músicos, atores, profissionais da dança e da literatura, atores, artesãos, povos e comunidades tradicionais entre outros.
Para se cadastrar é preciso acessar o site da Prefeitura de Trizidela do Vale no link https: https://trizideladovale.ma.gov.br/ que estará disponível nesta quarta-feira (15). Quem não tiver acesso à Internet, poderá fazer o cadastro na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na Rua da Salvação 579ª, Jerusalém, ao lado da Agência dos Correios (Agendamento prévio). É necessário estar munidos de seus documentos pessoais, comprovante de residência, exercício da atividade artística ou cultural, e apresentar sua biografia.
"O atendimento presencial ajuda o profissional que precisará levar um pen drive com todos os documentos e fazer um upload no computador. O primeiro passo é realizar o cadastro que será avaliado pela equipe técnica da SECULT para validação dos mesmos. Assim que o repasse dos recursos for concretizado pelo Governo Federal, a Prefeitura, no prazo máximo de 60 dias destinará a totalidade dos recursos recebido conforme rol de possibilidades previstas na Lei", comentou o secretário municipal de Cultura, Helcimar da Silva Nunes, que acrescentou:
"Estamos planejando executar o recurso do auxílio emergencial em cota integral de R$ 1.800,00 pois a classe artística foi a primeira a interromper suas atividades laborais e provavelmente será uma das últimas a retomar sua vida normal", lembrou.
Quem pode receber o auxílio emergencial?
Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e de micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas e pessoas físicas precisarão realizar cadastro municipal. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Quem não pode receber?
Não poderão receber o auxílio aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. Também não podem receber os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. Para espaços culturais a ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Para trabalhadores e fazedores culturais a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas que em Trizidela do Vale, como explicamos, será paga em cota única.
Quais outras iniciativas devem ser contempladas?
Após sancionada, a lei de auxílio emergencial também servirá para custear editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras ações da cadeia da Economia criativa.
