O prefeito Fred Maia, baixou nesta,quinta-feira (21) um decreto que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no município, em razão do alto número de pessoas confirmadas de casos do novo coronavírus. A decisão do prefeito prevê que sem álcool, pessoas irão reduzir reuniões em suas casas,aglomerações em calçadas, festas e churrascos, diminuindo o índice de transmissão na cidade.
Entre essas e outras medidas, a resolução prevê que seja realizada barreiras sanitárias indicadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ainda serão admitidas somente a entrada e saída nos locais indicados pelo órgão responsável acima citado bem como destaca o o ART. 1º , II : ambulâncias; b) viaturas policiais; o) profissionais de saúde em deslocamento, exclusivamente em desempenho de suas atividades, devidamente comprovado; d) veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam ou irão realizar tratamento de saúde fora do seu domicílio; e) caminhões; f) veículos a serviço das atividades essenciais;
Em conversa com o secretário de segurança Alisson Pascoal ele disse que a fiscalização será intensificada a partir da data do decreto em bares e logradouros públicos inibindo o consumo e a venda de bebida alcoólica não somente na cidade bem como na zona rural.
A decisão pode até gerar certos comentários , mas é altamente recomendada pela Organização Mundial da Saúde. No dia 14 de abril, o principal órgão de monitoramento da pandemia de coronavírus pediu aos governos que limitassem o consumo de bebidas alcoólicas durante o período.
O descumprimento do decreto poderá gerar penalidade previstas no no ART. 10 da Lei Federal no 6.437, de 20 de agosto de 1977, no que couber.
Assecom
