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23-SET-2019

PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA-Lei Orçamentária 2020.

#Planejamento POR THONY MARANHÃO 23 DE SETEMBRO DE 2019

O evento contou com a presença da secretária municipal de planejamento Tinãia Balé,do presidente do legislativo municipal vereador Corró e vereadores Hamilton do Gás,Irmão Sival,Ivete Pascoal,representantes de comunidades,equipe da educação, presidentes de associações, funcionários públicos, agentes comunitários de saúde, sindicatos e diversos representantes da sociedade civil.
"Este é um espaço de aproximação da Prefeitura Trizidela do Vale com a sociedade. É o momento de ouvirmos o que aqueles que estão perto da comunidade enxergam e acreditam o que é mais importante ser feito no momento no nosso querido município", destacou a secretária de planejamento na abertura da audiência salientando ainda que essa é uma ação importante para conhecermos sobre esse histórico de receita e despesa do município e entender como funciona a gestão desses recursos. Além disso, é preciso saber como é feito o processo de construção desse orçamento e, principalmente, onde se prioriza o investimento.
De acordo com o presidente da câmara de vereadores Corró ele ao fazer uso da palavra acrescentou que é necessário acreditarmos que é nesse processo participativo e democrático que conseguimos pensar juntos em avanços para a cidade,pois a participação do cidadão, e principalmente dos que fazem o legislativo ainda está muito tímida dentro disso queremos que seja estimulada e exercida a consciência cidadã, por isso, é muito importante que toda a comunidade participe e conheça as metas para a aplicação dos recursos públicos.
A audiência teve como palestrante o técnico de planejamento Rainer Lima que apresentou de forma interativa como se cria o orçamento anual e logo em seguida convidou a todos para a formação dos grupos de trabalhos para elaboração das demandas principais por setor.
FIQUE POR DENTRO
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de despesas e instrumentos que são prioritários na região, levando em conta os recursos disponíveis. Nela está selecionado tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras.
A audiência obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001).

Assecom-PMTV

 

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