Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0060710725
Vigência: 31/08/2020
Data da publicação: 20/09/2018
Data da celebração: 16/01/2018
Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃPO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: GUSTAVO CANUTO
Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Responsável: CHARLES FERNANDES
Informações do objeto
Elaboração de diagnostico ambiental municpal como foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos manaciais de abastecimento superficiais e/ou subterraneos do Municipio de Trizidela do Vale - MA.
Justificativa
Conhecer os atributos ambientais e socioeconômicos de um território e condição necessaria para o planejamento e implementação de programas e politicas que visem o desenvolvimento sustentavel. Nesse sentido, a elaboração do diagnostico ambiental pretende fornecer informaçoes sobre o municipio, detalhadamente sobre a situação de seu meio físico, biotico, socioeconomico e o quadro juridico institucional, indicando, por exemplo, o atual uso e ocupação do solo, a situação das areas de Preservação Permanentes , e o comprometimento dos recurses hidricos com foco na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento, das nascentes e das areas de recarga de aquiferos do municipio.
Plano de aplicação
Programa SRHQ 2084 217V - Apoio a Projetos de Ampliação do Acesso à Água por Meio de Tecnologias e Práticas Ambientalmente Sustentáveis
Natureza Aquisição Recursos do convênio
Descrição Contratação de profissional para elaborar de diagnóstico ambiental municipal com foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do Município de Trizidela do Vale.
Código da Natureza de Despesa 33903959
Nome da Natureza de Despesa SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO
Quantidade 1.0
Valor Unitário R$ 301.000,00 Valor Total R$ 301.000,00
Unidade de Fornecimento UN
Metas
Capacidade Técnica e Gerencial: Em conformidade com o que estabelece o inciso V, do art. 19, da Portaria Interministerial n. 424 de 30/Dez/2016 (no caso, & 5.?, inciso II do Art.7º e o inciso V do Art. 16), declaro que este ente dispõe de estrutura fisica e de pessoal, com capacidade administrativa, tecnica e gerencial para a execu??o do objeto proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legalmente, inclusive as que se referem licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
DATA: 29/01/2020 - - SITUAÇÃO: CONVÊNIO RESCINDIDO - ENCERRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
