Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 864305/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 80519

Vigência: 26/04/2022

Data da publicação: 20/06/2018

Data da celebração: 31/05/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Responsável: DEIBSON PEREIRA FREITAS

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.164.911,06
PACTUADA
R$ 2.164.911,06

Informações do objeto

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Trizidela do Vale-MA.

Justificativa

Fica criado, pela Lei Nº 6.164, de 10 de novembro de 1994, o município de Trizidela do Vale, com sede no Povoado Trizidela , a ser desmembrado do município de Pedreiras, subordinado à Comarca de Pedreiras. O município de Trizidela do Vale limita-se ao Norte com o município de São Luiz Gonzaga; a Leste com o município de Pedreiras; a Oeste com o município de Igarapé Grande e ao Sul com o município de Pedreiras. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005. Atualmente conta com uma população de aproximadamente 20.891 hab. (IBGE 2015), área de 262,420 km², densidade demográfica de 79,61 hab./km², IDHM 0,0,606 (Atlas Brasil 2000). O município possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando de ações governamentais para melhoria de sua qualidade de vida. Portanto, faz-se necessário a implantação de projetos como o de sistemas de abastecimento de água, para atender a demanda da população da zona rural (Boca da Mata, Pato Sino e Guará), no município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, devido ao crescimento populacional, não dispondo de um sistema de abastecimento de água adequado. Em vista disso, solicitamos recursos para implantação de sistemas de abastecimento de água potável que é um conjunto de estruturas, equipamentos e instrumentos destinados a produzir água de consumo humano a fim de entregá-lo aos usuários em quantidade e qualidades adequadas, tendo um serviço continuo a um custo razoável, além de solucionar os problemas gerados pelo contato com águas servidas e diretas. O sistema proposto contemplará: captação, adução, tratamento, instalações eletromênicas, abrigo para quadro elétrico, reservação, rede de distribuição, e ligações domiciliares. Neste contexto, julgamos ser oportuna e indispensável, a apresentação do referido projeto no sentido de inserir um dispositivo legal, que dê as condições mínimas, prevenindo transtornos maiores conforme o crescimento do município, assim como, eliminação total de doenças de veiculação hídrica, consequentemente a promoção do desenvolvimento regional.

Plano de aplicação

OBRA
IMPLANTAÇÃO DE SAA NO POVOADO IGUARÁ
44905199
Recursos do convênio
UN
1.0
R$ 565.743,55
R$ 565.743,55
Aprovado
OBRA
IMPLANTAÇÃO DE SAA NO POVOADO BOCA DA MATA
44905199
Recursos do convênio
UN
1.0
R$ 1.046.099,79
R$ 1.046.099,79
Aprovado
OBRA
IMPLANTAÇÃO DE SAA NO POVOADO PATROCINIO
44905199
Recursos do convênio
UN
1.0
R$ 553.067,72
R$ 553.067,72
Aprovado

Metas

Implantação de projetos como o de sistemas de abastecimento de água, para atender a demanda da população da zona rural (Boca da Mata, Pato Sino e Guará), no município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, devido ao crescimento populacional, não dispondo de um sistema de abastecimento de água adequado.

Informações do andamento
  • DATA: 14/06/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ExtratoProposta PDF 72KB
MA_0147_2018_864305_TRIZIDELA_DO_VALE PDF 580KB
Termo Assinado -CV-0147-18 PDF 2MB
   

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