Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 897390/2019 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0060710989

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 14/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTRERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Responsável: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.508.900,00
PACTUADA
R$ 1.508.900,00

Informações do objeto

Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no Município de Trizidela do Vale - MA.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos A proposta em questão está de acordo com os interesses deste Órgão, dando prioridade ao desenvolvimento de projetos que visam incentivar a produção agropecuária, respeitando as identidades e as diversidades culturais do Município, dotando os produtores com condições básicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva e rotas de integração para o desenvolvimento rural. Público alvo Público diretamente ligado à produção agrícola, as comunidades vizinhas usuários das estradas vicinais serão beneficiados pela adequação das vias entre o município e os povoados. Favorecerá o trânsito de moradores, o transporte escolar e até o deslocamento de pacientes para as instituições de saúde das diversas cidades gastando menos tempo e com mais segurança. Problema a ser resolvido A população da área a ser beneficiada com a presente intervenção sofre atualmente com problemas de locomoção devido à ausência de vias de acesso adequadas às localidades. Isso tem influenciado diretamente no custo da produção da população e região, tendo grande dificuldade para o escoamento da produção de maneira geral. Resultados esperados Com a implementação do objeto pretende-se garantir o desenvolvimento local facilitando o acesso às localidades em questão, permitindo o escoamento adequado da produção local, diminuindo os custos com transportes, fortalecendo a malha rural, fomentando e estruturando melhor os pequenos e médios agropecuaristas. E assim melhorando a qualidade de vida de centenas de agricultores, em conformidade com as diretrizes do programa. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Nossa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente das ações de incentivo e fomento a produção agropecuária, estando plenamente alinhada aos interesses do programa, tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância e viabilidade técnica, espera-se com a realização dessa obra o fomento e a sustentabilidade das cadeias produtivas locais e aumento de produção, trazendo assim impacto positivo na economia local e desenvolvimento rural.

Plano de aplicação

TOTAL em Bens
R$ 0,00
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TOTAL em Tributos
R$ 0,00
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TOTAL em Obras
R$ 1.518.900,00
R$ 1.518.900,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL em Serviços
R$ 0,00
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R$ 0,00
TOTAL em Outros
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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TOTAL em Despesa Administrativa
R$ 0,00
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R$ 0,00
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TOTAL GERAL
R$ 1.518.900,00
R$ 1.518.900,00
R$ 0,00
R$ 0,00

Metas

A população da área a ser beneficiada com a presente intervenção sofre atualmente com problemas de locomoção devido à ausência de vias de acesso adequadas às localidades. Isso tem influenciado diretamente no custo da produção da população e região, tendo grande dificuldade para o escoamento da produção de maneira geral.

Informações do andamento
  • DATA: 14/06/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato 897390 PDF 669KB
cronograma-desembolso-parcelas PDF 1KB
Extrato Proposta PDF 63KB
OF 153_2021 - PM Trizidelaa do Vale - 1069726-84 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto PDF 1MB
OF 2190 2020 - PM Trizidela do Vale - 1069726-84 - Oficio Continuidade do Processo_ADRegina PDF 233KB
Publicacao 14.01.2020 PDF 430KB
   

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